Seminário na Seplag discute o Plano Plurianual do Estado

9 de junho de 2017 - 17:49

Concebido para ser implementado entre os anos 2014 e 2019, o Plano Plurianual (PPA), um instrumento de orientação das ações do Governo do Estado, começa a ser reavaliado por gestores ligados à área de planejamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cearenses face aos novos cenários e desafios econômicos e políticos que estão em pauta no momento.

“É um processo que teve início em abril e que precisa ser concluído até setembro deste ano, quando oficialmente devemos enviar à Assembleia Legislativa as novas diretrizes sobre o PPA”, observa Avilton Júnior, coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag).

O evento que Avilton Júnior coordenou na quarta-feira (dia 07), na Seplag, discutiu cenários socioeconômicos nacionais e regionais, diretrizes a serem priorizadas e a necessidade de monitorar as ações governamentais diante das novas perspectivas políticas e econômicas. “É um exercício de atualização das nossas estratégias”, resume Avilton Júnior.

“O  Ceará é um estado bem organizado do ponto de vista fiscal, mas ainda muito suscetível às oscilações da economia nacional. Por isso, em momentos de incerteza, é preciso redobrar os esforços de planejamento para que a gente consiga manter os avanços que já conquistamos”, observou durante o evento o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior.

O secretário Maia Júnior, que assumiu a Seplag em fevereiro deste ano, destacou para os participantes do seminário as diretrizes que o governador Camilo Santana pretende priorizar nesta revisão do PPA: educação; segurança pública; redução da pobreza; diálogo com a sociedade; e incremento da atividade econômica do estado. 

“Diante do cenário atual, é hora de avaliar o que é importante para o Ceará retomar o crescimento, estabelecendo prioridades para não deixar de atender as principais demandas da sociedade”, resumiu Maia Júnior, ressaltando que isso implica em refletir sobre os programas e ações que efetivamente vêm proporcionando melhores resultados para a população cearense. 

Austeridade Fiscal

Durante o evento, analistas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) também expuseram números para ratificar a necessidade de reavaliação das ações do estado em algumas áreas em razão do declínio da atividade econômica do país (principalmente nos anos 2015 e 2016) e seus impactos nos indicadores sociais e econômicos cearenses.

Segundo o analista Cláudio André Nogueira, do Ipece, a renda per capita do Ceará ainda é praticamente a metade da média do Brasil e, no estado, cerca de 27% dos jovens entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham. “Esse dados são graves e indicam que precisamos ter uma ação de planejamento focada e ações consistentes em áreas muito sensíveis”, ponderou

O analista Nicolino Trompieri Neto, por sua vez, informou que em 2016 todos os setores econômicos cearenses apresentaram declínio de atividade, com perdas acentuadas de emprego principalmente na construção civil, a indústria de transformação e comunicação e serviços. “Em abril desse observamos uma leve reversão dessa tendência, mas ainda não sabemos se é sustentável”.

Na avaliação do secretário da Fazenda, Mauro Filho, que fez palestra no seminário, ainda é cedo para a apostar numa recuperação da atividade econômica no país e no Ceará. “Em termos de arrecadação, até março tivemos alguns sinais positivos, mas os resultados de maio acenderam o sinal de alerta. Não podemos relaxar em relação à austeridade fiscal”, advertiu.

De acordo com Mauro Filho,  em maio os gastos do governo cresceram 6%, enquanto as receitas de ICMS (+2%), FPE (-2,41%) e operações de crédito ( -2,5%). “O resultado não foi bom para o tesouro estadual em maio. Se isso se repetir, temos que estar prontos para agir e fazer ajustes. Por isso é fundamental esse trabalho diuturno de avaliação das contas de governo”.

Mauro Filho destacou a necessidade de atenção às contas da previdência estadual, que tendem apresentar déficit de R$ 1,8 bilhão em 2017 e de R$ 2,1 bilhões, em 2018.  “É importante também que os gestores estejam atentos ao crescimento de gastos com custeio e folha de pagamento. E a elaboração do PPA é uma grande oportunidade de reflexão sobre essas questões relevantes”, afirmou.

Download das Apresentações

• Análise do desempenho dos 7 Cearás e dos Compromissos de Campanha
• Cenários e Perspectivas da Gestão Fiscal
• Cenários e Perspectivas Econômicas e Sociais 2018-2019
• Próximos passos da Revisão do PPA

09.06.2017

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