Projeto de Fortalecimento do Modelo de Gestão para Resultados – GPR
O projeto de Fortalecimento do Modelo de Gestão Pública para Resultados – GPR, adotado pelo Governo do Estado do Ceará, tem como objetivos:
• Avaliar o modelo de Gestão Pública para Resultados em implementação no Governo do Estado, fundamentando-se nas referências de boas práticas adotadas por países e estados da federação;
• Revisar o modelo de GPR aperfeiçoando o processo de coordenação, melhorando a qualidade dos indicadores a serem monitorados, com base na sua relevância para o alcance dos resultados esperados (ou dos componentes do modelo), estruturando um ciclo integrado de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação;
• Apoiar o fortalecimento da governança para resultados, aprimorando os mecanismos de coordenação e colaboração intersetorial entre secretarias, focada, em especial nos temas de assistência familiar, qualidade da água e capacitação;
• Dispor de um plano de implementação da metodologia de GPR com Modelo de Incentivos para o Estado e sua aplicação em áreas-piloto; e
• Dotar o Governo do Estado de capacidade institucional (estrutura organizacional, e capacitação) para implementação do modelo revisado de GPR.
Neste projeto está prevista a entrega dos seguintes produtos, devidamente analisados e validados por uma Comissão formada por técnicos servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag (coordenadora do projeto), Secretaria da Fazenda – Sefaz, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado – PGE:
• Relatório com a análise de benchmarking consolidando as práticas e metodologias de GPR e de modelos de incentivos;
• Relatório do diagnóstico e conclusões do modelo de GPR adotado no Estado do Ceará e da análise de mecanismos de incentivos existentes no Estado;
• Relatório consolidado de Avaliação do Modelo de GPR do Ceará;
• Carteira de Projetos Estratégicos Prioritários do Governo do Estado do Ceará;
• Relatório com o detalhamento dos planos dos projetos selecionados e implantação do monitoramento intensivo;
• Metodologia que consolide o Modelo de GPR, com e sem Modelo de Incentivos alinhado ao alcance dos objetivos estratégicos, a ser adotado pelo Estado do Ceará;
• Relatório de requisitos ao desenvolvimento de ferramentas de suporte à aplicação do Modelo de GPR e do Modelo de Incentivos;
• Minuta de regulamentação para a efetiva execução do Modelo de GPR;
• Plano de Implantação do Modelo de GPR e do Modelo de Incentivos;
• Relatório de implantação do Modelo de GPR em uma secretaria-piloto;
• Relatório de implantação do Modelo de GPR em cinco secretarias;
• Termo de Referência para Avaliação do Modelo de GPR adotado no Estado e respectivo Modelo de Incentivos.