eSocial no Poder Público é tema de mais uma Reunião Técnica promovida pela Seplag
11 de outubro de 2017 - 11:51
Coordenadoria de Gestão de Pessoas apresentou Módulo Qualificador do eSocial às equipes de diversas setoriais
Dando continuidade ao ciclo de capacitação sobre o eSocial, a equipe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, na tarde da última sexta-feira (06.10), Reunião Técnica com as Secretarias e Entidades com o objetivo de repassar orientações às equipes setoriais para a operacionalização do Módulo Qualificador do eSocial.
O Módulo Qualificador é uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelas equipes da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec) e da Cogep da Seplag para monitorar o processo de Qualificação Cadastral permitindo o acompanhamento das inconsistências cadastrais do eSocial. A ferramenta deve facilitar o trabalho dos setores de Recursos Humanos de Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas do Governo do Ceará.
A partir da base de dados da Folha de Pagamento e o eSocial, a Seplag identificou mais de 45 mil cadastros com algum tipo de inconsistência que deverão ser tratados pelos RH’s de cada unidade administrativa com a maior brevidade possível, dado o prazo para início do eSocial previsto no Decreto Federal Nº 8373/2014, de julho de 2018.
Saiba mais sobre o eSocial
O eSocial foi instituído em 2014 por Decreto Federal e substituirá todos os relatórios enviados pelos órgãos com fins fiscais. É obrigatório para toda a administração pública estadual a partir de julho de 2018. O programa é desenvolvido e coordenado pelo Ministério da Fazenda (Receita Federal), Ministério da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal.
Qualificação Cadastral
A primeira etapa do eSocial é a Qualificação Cadastral. Neste processo os dados cadastrais dos servidores, aposentados, pensionistas e demais colaboradores (estagiário/residentes/bolsistas) são analisados pelo Sistema do eSocial e confrontados com a base do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Quando identificada inconsistências o contribuinte deve procurar a Instituição com competência para resolver cada situação, podendo ser o Órgão onde está lotado no Governo do Ceará, caso o erro esteja na base de dados do Estado, ou em Órgãos Federais, quando o erro estiver na base de dados da Receita Federal, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou do INSS.
11.10.2017
Assessoria de Comunicação da Seplag
Darlan Moreira, Joanna Cruz e Luiz Pedro Neto – (85) 3101.4495