– Criados com o propósito de desenvolver programas, projetos ou ações estratégicas e estruturantes, e elaborar e implementar políticas, normas e padrões de TIC para a Administração Pública Estadual (Art. 14 da Lei nº16.921, 08 de julho de 2019).
– Compostos por representantes dos órgãos e das entidades estaduais a serem designados por portaria do Presidente do CSTIC ou pelo Presidente da Etice.
– Coordenados pela Seplag ou Etice, de acordo com as especificidades em cada programa ou projeto ou processo a ser definido e elaborado.
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