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PLANEJAMENTO > CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ALIANÇAS
Captação de Recursos e Alianças Público-Privadas
Nesta seção você encontrará informações sobre os assuntos geridos pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap) que trata de quatro principais macroprocessos em que a Seplag é o órgão central, quais sejam:
1. Gestão da Captação de Recursos onerosos, que trata das ações e atividades necessárias para a captação de financiamentos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
2. Gestão da Captação de Recursos não onerosos, que trata das ações e atividades necessárias para captação de recursos junto ao Orçamento Geral da União (OGU) por meio das transferências voluntárias no âmbito do Transferegov do Governo Federal.
3. Gestão das Alianças Público-Privadas, que trata das ações e atividades necessárias para a seleção, estruturação (modelagem), contratação, execução e encerramento das Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões comuns e concessão de uso de bem público de grande vulto.
4. Gestão dos Contratos de Gestão, que trata das ações e atividades necessárias para a celebração de contratos de gestão junto às Organizações Sociais.
Para mais informações sobre cada um deles, clique no menu ao lado conforme o tema do seu interesse.
Certidões e Outras Regularidades
• Certidão de Precatórios – TJCE_05mar2024_Válida até 31mar2024
• Certidão de Precatórios – TRT 7_05mar2024_Válida até 31mar2024
• Certidão de Precatórios – TRF 5_13mar2024_Válida até 12maio2024
• Declaração para celebrar Convênios
• Comprovante de remessa da Declaração para celebrar Convênios ao TCE
• Declaração Complementar_Requisitos Fundeb_Válida até 31jan2024
• Certidão TCE – Regularidade FUNDEB/ art. 212-A, inciso II da CF – Válida até 02abr2024
• Certidão TCE_LRF_Emitida em 06fev2024_Válida até 07mar2024
• Certidão TCE_LRF_emitida em 01mar2024_válida até 30mar2024
• Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP – Válida até 05jul2024