Categoria: Regularização Fundiária

“Vivemos no mesmo local desde 1990 e ter essa escritura é a realização de um sonho. Hoje, posso dizer que a casa é minha”. Assim como o casal Anacleto Nogueira e Elisamar Freitas, moradores do bairro Jereissati II, em Maracanaú, mais 1.500 cearenses receberam, neste sábado (9), as escrituras de suas residências por meio do […]

Além da regularização dos imóveis, as famílias são beneficiadas com as isenções e remissões de créditos tributários pelos municípios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução em 70% das custas cartorárias, conforme estabelece lei de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJCE). O governador Elmano […]