O QUE VOCÊ
PRECISA?
Conhecendo o PAI
“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.”
(Estatuto Nacional do Idoso – Art. 8º)
“As pessoas, onde quer que estejam, devem envelhecer com dignidade e segurança, desfrutando a vida por meio da plena realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.”
(Cento Internacional de Longevidade – Brasil, 2015)
O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) é uma política pública desenvolvida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (Copai).
O PAI, instituído pelo Decreto n° 21.088/90, é um programa de vanguarda, destinado aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas idosos.
A Copai, área técnica responsável pelas ações do PAI, foi regulamentada pelo Decreto n° 31.262/13 e é composta por duas células: Célula de Planejamento e Desenvolvimento (Cedes) e Célula de Capacitação (Cecap).
Ao marcar seu pioneirismo em termos de Brasil, a Copai, de forma sistemática, vem desenvolvendo ações integradas e orientadas a partir dos pressupostos concebidos por instituições com referência internacional na elaboração de políticas públicas pensadas com foco nos quatro pilares do envelhecimento ativo: saúde, aprendizagem ao longo da vida, participação e segurança/proteção (ONU/OMS).
A Copai alberga ainda em sua estrutura as edições anuais do Projeto Integrado de Preparação para Aposentadoria (Pipa).
Copai – Identidade organizacional
