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I Seminário Governança Fiscal Interfederativa – Ceará Um Só (12/7/24) ▼ Cota Parte do ICMS https://www.youtube.com/watch?v=yFnVkhjdb0g Apresentações Palestrante: Witalo Lima (analista de Políticas Públicas do Ipece) Tema: Cota Parte do ICMS – Incentivos financeiros e resultados em parceria com os municípios. Palestrante: José Carlos Cavalcante (coordenador de Arrecadação da Sefaz) Tema: Cota Parte do ICMS […]
Créditos Suplementares Créditos Especiais
Missão ▼ Administrar os financiamentos concedidos pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) – atualmente, Caixa Econômica Federal – destinados à construção de unidades integrantes de conjuntos habitacionais de interesse social para famílias de baixa renda. Competências ▼ ESTATUTO COHAB AUTENTICADO.pdf Competência Original I – Produção e comercialização de unidades habitacionais de interesse social, obedecidos […]
1. Como solicitar a Escritura de uma unidade habitacional adquirida junto a Cohab?+ Todas as informações constam na Carta de Serviços: cearadigital.ce.gov.br/servicos/3005 2. Qual a diferença entre o Programa de Mutirão Habitacional e o Programa lançado pelo Sistema Financeiro de Habitação? + O Programa de Mutirão Habitacional utilizou recursos do Estado, e foi direcionado para […]
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Planejamento Captação de Recursos e Alianças Público-Privadas
Instrução Processual + 01 – Onde localizar os documentos pertinentes à Mão de Obra Terceirizada? 1. Acesse o SPGSISTER > Módulo Instrução Processual > Arquivos; 2. Localizar o documento; 3. Realizar Download. Projeto Básico + 01–Como realizar cadastro e alterações na Planilha de Custo/Projeto? 1. Acesse o SPGSISTER > Módulo Projeto Básico > Criar Projeto […]
01 – Onde encontrar o Checklist para abertura dos processos de terceirização? + O checklist está disponível para download no sistema SPG SISTER ou Site. SPG Sister – Módulo Instrução Processual > Arquivos > Check-list. Site – https://www.seplag.ce.gov.br/gestao/terceirizacao/ 02 – Onde encontrar o modelo de Edital conforme a Lei 14.133? + Os documentos estão disponíveis […]
Livros Teses e dissertações Artigos Relatórios de pesquisas Premiações Cartilhas e Manuais Revistas Apresentações e Tutoriais