Legislação
Institucional
DECRETO Nº33.968, de 08 de março de 2021 – Regulamento da Seplag |
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) |
DECRETO Nº33.267, de 13 de setembro de 2019 |
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº16.710, 21 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
DECRETO Nº32.951, de 13 de fevereiro de 2019 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) |
CNPJ SEPLAG |
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA |
PORTARIA N°417/2020 |
Sistema de Gestão de Bens Imóveis(SGBI) |
PORTARIA Nº723/2019 |
Portaria do Plano para Sanar Fragilidades |