Legislação

 


Nomeações e Cessões

 

DECRETO Nº32.550, de 22 de março de 2018

DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº32.551, de 22 de março de 2018

DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS, ESTADUAIS, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº32.552, de 22 de março de 2018

DISPÕE SOBRE AS TABELAS DAS REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO E SECRETÁRIO EXECUTIVO, APÓS A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº32.960, de 13 de fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS/EMPREGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004, de 30 de novembro de 2017

FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROVIMENTO E VACÂNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05 de 14 de setembro de 2018

DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES DE OUTROS PODERES DO ESTADO DO CEARÁ, DA ESFERA FEDERAL OU MUNICIPAL E DE EMPREGADOS DE ENTIDADES INTEGRANTES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL