PLANEJAMENTO > COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA
Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado
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• Normativos
• Cursos
Implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual
Constituição e Regimento Interno do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Financeira (Gtec-CE)
• Constituição do Gtec-CE – Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022
• Regimento Interno do Gtec-Ce – Resolução Cogerf nº 09/2022, de 31 de outubro de 2022
Recomendações Cofiex
Contratação pelo Estado:
2023
2022
• Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará (Ceará Sustentável)
2021
• Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual (InfraRodoviaria Ceara/BID)
• Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceara (Ceará Mais Digital/BID)
2020
• Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará (PReVio/BID)
• Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur/CAF)
• Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud – TJCE/BID)
Concessão de Garantia do Estado:
2023
Programas Federais aptos a receberem Propostas para Celebração de Convênios e Contratos de Repasse
• Programas disponibilizados – Exercício 2023
Certidões e Outras Regularidades
• Certidão de Precatórios TJCE_01set2023_Válida até 30set2023
• Certidão de precatórios TRT7_06set2023_Válida até 30set2023
• Certidão de Precatórios TRF 5_10jul2023_Válida até 03out2023
• Declaração para celebrar Convênios
• Comprovante de remessa da Declaração para celebrar Convênios ao TCE
• Certidão TCE_LRF_Emitida em 14set2023_Válida até 30set2023
• Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP – Válida até 05jan2024
Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 2016
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 1° Semestre 2016
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 2° Semestre 2016
Relatórios | Outros Anos
Relatórios | 2010
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1ºQuadrimestre 2010
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 2ºQuadrimestre 2010
Relatórios | 2009
• Relatório do 3º quadrimestre de 2009
• Relatório do 2° quadrimestre 2009
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1ºTrimestre 2009
Relatórios | 2008
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 4°Trimestre 2008
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 3º Trimestre/2008
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 2 º Trimestre/2008
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1 º Trimestre/2008
Relatórios | 2007
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 4 º Trimestre/2007
• Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 3º Trimestre/2007
• Relatório Semestral sobre o Desempenho da Carteira de Crédito- 1º Semestre/2007