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Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado

 

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Implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual

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  Perguntas Frequentes

  Material de Apoio


Constituição e Regimento Interno do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Financeira (Gtec-CE)

Constituição do Gtec-CE – Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022

Regimento Interno do Gtec-Ce – Resolução Cogerf nº 09/2022, de 31 de outubro de 2022


 

Recomendações Cofiex

 

Contratação pelo Estado:

2023

 Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e extrema Pobreza Rural (Projeto Paulo Freire II/AECID-FIDA)

2022

 Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará (Ceará Sustentável)

 Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos no Sertão Central do Ceará (GESURH Sertão Central – CE/AFD)

2021

•  Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual (InfraRodoviaria Ceara/BID)

 Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceara (Ceará Mais Digital/BID)

2020

  Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará (PReVio/BID)

  Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur/CAF)

  Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud – TJCE/BID)

 

Concessão de Garantia do Estado:

2023

  Programa de Transição Energética do Pecém (Pecém Verde/BIRD) da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A)

 


Programas Federais aptos a receberem Propostas para Celebração de Convênios e Contratos de Repasse

Programas disponibilizados – Exercício 2023

 

Certidões e Outras Regularidades

 

  Certidão de Precatórios TJCE_01set2023_Válida até 30set2023

•  Certidão de precatórios TRT7_06set2023_Válida até 30set2023

•  Certidão de Precatórios TRF 5_10jul2023_Válida até 03out2023

 

•  Declaração para celebrar Convênios

  Comprovante de remessa da Declaração para celebrar Convênios ao TCE

 Certidão TCE_LRF_Emitida em 14set2023_Válida até 30set2023

•  Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP – Válida até 05jan2024

 

Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 2016

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 1° Semestre 2016

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 2° Semestre 2016

 


Relatórios | Outros Anos

 

Relatórios | 2010

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1ºQuadrimestre 2010

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 2ºQuadrimestre 2010

 

Relatórios | 2009

  Relatório do 3º quadrimestre de 2009

  Relatório do 2° quadrimestre 2009

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1ºTrimestre 2009

 

Relatórios | 2008

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 4°Trimestre 2008

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-Financeira – 3º Trimestre/2008

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 2 º Trimestre/2008

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 1 º Trimestre/2008

 

Relatórios | 2007

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 4 º Trimestre/2007

  Relatório de Monitoramento da Cooperação Técnico-financeira – 3º Trimestre/2007

  Relatório Semestral sobre o Desempenho da Carteira de Crédito- 1º Semestre/2007