O QUE VOCÊ
PRECISA?
Normativos
• Portaria Nº 33, de 22 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a instituição da Rede +Brasil.
• Acordo de Cooperação Técnica Nº85/2020, celebrado entre o Ministério da Economia e o Estado do Ceará
• Decreto Nº 10.035, de 1º de outubro de 2019
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
• Portaria Nº 66, de 31 de março de 2017
Dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão
• Portaria Nº 67, de 31 de março de 2017
Dispõe sobre a gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito das transferências de recursos da União
• Portaria Nº 1.511, de 9 de fevereiro de 2021
Altera a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017
• Instrução Normativa SEGES/ME Nº 7383, de 21 de novembro de 2023
Institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil.
• Modelo de portaria de designação dos membros do Comitê de Aplicação – Gestão.gov.br
Órgãos e entidades que já possuem Comitê
• Modelo de portaria designação dos membros do Comitê de Aplicação – Gestão.gov.br
Órgãos e entidades que não possuem Comitê