O Governo do Ceará decretou ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (8), em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, sediados nos municípios do Ceará. O Decreto N° 35666 foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5). Vale ressaltar que na quinta-feira (7) […]

Em um esforço contínuo de adequação de modelos estruturais às políticas e estratégias da ação governamental, o Governo do Ceará publicou, na edição de 4 de agosto de 2023 do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 35.609, que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), aprova o […]

No caso de estabelecimentos de ensino, a decisão deve ser compartilhada com pais de alunos a respeito do melhor formato para cumprir a orientação Para enfrentar a alta de casos de síndrome gripal, o Comitê Estadual de Combate à Pandemia deliberou a aplicação de novas medidas, anunciadas no início da tarde desta sexta-feira (14) pelo […]

É falsa a mensagem que circula em aplicativos de mensagem sob título “Decreto Oficial” e link para a Casa Civil do Governo do Ceará apontando supostas restrições, como horário de toque de recolher e “medidas mais rigorosas” ao comércio.