A Lei prevê que o orçamento seja utilizado com os três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê […]
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O governador Elmano de Freitas assina, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Em seguida, o documento será encaminhado para apreciação e contribuições da Assembleia Legislativa do Ceará. O Orçamento proposto para 2024 é de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA 2023 inicial aprovada. A mensagem assinada […]
Primeiro estado brasileiro a trabalhar o orçamento sensível à raça e ao gênero, o Ceará tem aprofundado as discussões para definir questões como os indicadores e os resultados a serem alcançados. Como parte do trabalho, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados, realizou, […]
Considerando que os grupos sociais são distintos e possuem desafios, realidades e necessidades próprias, o Governo do Ceará está trabalhando para melhorar seu processo de planejamento a fim de desenhar políticas públicas realmente capazes de transformar a realidade desse público. Parte desse trabalho inclui o registro de raça, cor e etnia, assunto que foi tema […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto original, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento […]
Técnicos da área de Orçamento de todas as secretarias e órgãos do Governo do Ceará participaram, nesta terça-feira (4), de uma reunião virtual para tratar sobre a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, incluindo as inovações realizadas no Siof Web, sistema utilizado para gerir esse trabalho. A reunião foi conduzida pela Secretaria do Planejamento e […]