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Impactos das mudanças no sistema tributário foram apresentados em estudo do Observatório do Federalismo Brasileiro A aprovação da Reforma Tributária do modo como está posta nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 110, que tramita no Senado, e 45, da Câmara dos Deputados, ocasionará a perda do incentivo fiscal para a atração de empresas, prejudicando estados […]

O curso ofereceu orientações para a elaboração de projetos financiados pelo Fecop Servidores da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) participaram de um curso promovido, de 10 a 14 de fevereiro, pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Coordenadoria de Promoção de Políticas […]

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou o processo de pactuação de compromissos que deverá apresentar como produto final o Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados. Três reuniões foram realizadas por meio da Célula de Gestão […]

O modelo de avaliação dos Acordos de Resultados foi apresentado pelo Grupo Técnico de Gestão por Resultados (GTR) ao secretário do Planejamento e Gestão e presidente do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf), Flávio Jucá. O objetivo do grupo é estabelecer um processo de assessoramento técnico e continuado ao Cogerf em […]

  Entre os princípios que regem a administração pública, está o da publicidade, cujas funções são dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral e servir como instrumento de transparência. No entanto, algumas informações da administração pública precisam ser preservadas em sigilo, como forma de garantir o bem-estar social e os interesses do Estado. […]

        A comitiva do Governo de Pernambuco foi recepcionada pela equipe da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag Para compartilhar o bom desempenho do modelo de Gestão para Resultados e atender à demanda dos estados interessados em implantar metodologia semelhante, o Governo do Ceará instituiu o IntegraGpR, iniciativa que, nesta […]

O coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, apresentou o detalhamento dos critérios de avaliação Os critérios de avaliação do Acordo de Resultados – instrumento gerencial do modelo de Gestão para Resultados – foram apresentados, nesta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) aos gestores e técnicos […]

Como parte do trabalho desenvolvido pelo Governo do Ceará para atrair mais investimentos e acelerar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, nesta quinta-feira (6), uma reunião com representantes de 22 órgãos e entidades governamentais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro teve o […]

“É por meio dos investimentos que o Estado cumpre a sua função. E é importante contar também com a expertise e com os recursos disponíveis na sociedade, por meio da iniciativa privada”. A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Flávio Jucá, durante o seminário “Alianças Público-Privadas – Desafios e Oportunidades […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), concluiu, nesta terça-feira (4), as reuniões de orientação para o processo de pactuação do Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados. Os encontros ocorreram entre […]