Convênios
24 de maio de 2011 - 18:06
Para cadastro no Siconv, acesse www.convenios.gov.br/siconv
A Secretaria do Planejamento e Gestão/SEPLAG, através da Coordenadoria de Cooperação Técnico-financeira, realizou, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2008, uma capacitação sobre as alterações na legislação que disciplina o processo de transferências voluntárias da União cuja programação proposta foi:
DIA 01/12:
1. Contextualização da nova legislação federal sobre transferências voluntárias.
2. Apresentação das principais alterações advindas do Decreto nº 6.170/2007 e da Portaria Interministerial nº 127/2008.
DIA 02/12:
3. Divulgação das oportunidades de captação de recursos identificadas no projeto de Lei do Orçamento Geral da União para 2009.
4. Apresentação das funcionalidades disponíveis do SICONV.
Esta capacitação contou com a participação de 73 servidores de diversos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará.
A seguir, está disponível o material utilizado e que fora elaborado com base na legislação vigente e nos treinamentos realizados junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/MPOG:
a) Apresentação da Capacitação
c) Oportunidade de Transferências Voluntárias identificadas no PLOA/2009 da União.