Governo inicia elaboração do PPA 2012-2015
31 de maio de 2011 - 03:00
Primeira oficina regional será realizada nesta quarta-feira, em Icó
O Governo do Estado abre o diálogo com a sociedade cearense para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012-2015, com a realização nesta quarta-feira, dia 1º, da primeira das 17 oficiais regionais a serem realizadas até 22 de julho. O primeiro encontro reunirá representantes dos municípios de Icó, Umari, Baixio, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Cedro e Várzea Alegre. Será realizado na Faculdade Vale do Salgado, em Icó, a partir das 8 horas, com a presença do governador em exercício Domingos Filhos e dos secretários Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário, e João Melo, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, além de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil. Para o governador Cid Gomes, “tão importante quanto somar inteligências que apontem caminhos, a idéia é reunir pessoas em torno de interesses comuns, que possam convergir para um mesmo objetivo: promover a paz social no Estado por meio do crescimento com equidade e equilíbrio regional, tendo em vista a melhoria de vida de toda a população”.
O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas. O objetivo maior é aprofundar a democracia participativa, constituindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade. Nesse sentido a Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag em parceria com a Vice-Governadoria e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, coordenará a realização dos encontros regionais, com apoio de outras setoriais, nos quais serão travados diálogos com representações da sociedade, do poder local e do setor produtivo dos 184 municípios cearenses organizados em espaços microrregionais.
A participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE nas Oficinas do PPA Participativo e Regionalizado é decorrente de ser a instituição responsável por zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos e pela participação da sociedade na gestão das políticas públicas, assumindo como atribuições, entre outras, a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.
Com objetivo de obter subsídios para a priorização de políticas públicas setoriais em cada região, as discussões e análise da realidade dos territórios serão norteadas por documentos de interesse social construídos coletivamente como as “Diretrizes para o Plano de Governo – DPG; a Carta dos Municípios Cearenses (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE), o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável – PTDRS e o Relatório do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado/2010. Os encontros estão estruturados para definição de prioridades setoriais e de compromissos regionais apresentando-se como um diferencial proposto diante dos novos desafios postos ao Governo do Estado.
A gestão participativa e regionalizada do PPA 2012-2015 compreende ainda a consolidação do plano em setembro/2011, a sua aprovação junto à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a validação das propostas durante o V Fórum Estadual a ser realizado em novembro/2011, bem como durante o processo de monitoramento e avaliação a ser concretizado a cada ano para fins de controle social, garantindo, maior transparência à aplicação dos recursos públicos.
A segunda oficina será na quinta-feira, dia 2, com os municípios de Jaguaribe, Pereiro, Iracema, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaretama e Ererê, no Centro de Convenções Pitombeira, em Jaguaribe