Audiência pública na Assembleia discute LDO

24 de junho de 2011 - 19:09

Encontro será na próxima terça-feira, dia 28, às 15 horas O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de iniciativa do Poder Executivo Estadual, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), será apresentado e discutido em audiência pública programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa. O documento foi elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag e será apresentado pelo secretário Eduardo Diogo e secretário adjunto Philipe Nottingham.

A iniciativa de promover a audiência pública, programada para os auditórios Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia, foi do deputado Lula Morais, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia. O PLDO estabelece diretrizes para metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. O documento estabelece ainda metas anuais de receitas e despesas para o período 2012-2014.

O projeto de lei está disponibilizado no site da Seplag.