LDO 2012 é apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa
1 de julho de 2011 - 12:16
O secretário Eduardo Diogo participou na última terça-feira, dia 28, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 do Estado do Ceará. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Eduardo Diogo foi acompanhado do secretário adjunto, Philipe Nottingham, do coordenador da ADINS, Marcelo Pinheiro e da coordenadora da CPLOG, Naiana Lima. A iniciativa de promover a audiência foi do deputado Lula Morais,presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa.
Os deputados Antônio Carlos, líder de governo, Roberto Mesquita, Sérgio Aguiar, Mirian Sobreira e a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes também participaram da audiência pública. A LDO foi elaborada pela equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag. Segundo Eduardo Diogo, a LDO traz as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. A LDO prevê investimentos da ordem de R$ 10,4 bilhões até 2014. “O Projeto de Lei da LDO deve ser votado pela Assembleia até o dia 15 de julho. Já com relação à LOA, temos até o dia 15 de outubro deste ano para encaminhá-la ao Poder Legislativo”, comenta o titular da Seplag.
O Secretário lembra que, neste momento, o Governo está discutindo com a população, por meio de oficinas, em todo o Estado do Ceará, o PPA Participativo e Regionalizado 2012-2015 para definir os projetos prioritários. Ao todo, serão realizadas 17 oficinas até o dia 22 de julho desse ano. Ele informa que todas as prioridades e metas da Administração Pública Estadual estão sendo construídas com base nos seguintes eixos: construção de uma sociedade justa e solidária, economia voltada para uma vida melhor e governo participativo, ético e competente.
Conforme Eduardo Diogo, o Estado do Ceará tem apresentado crescimento acima da média nacional. “Em 2010, a União cresceu 7,5% e o Estado do Ceará 7,9%. Esse ano, nós já apresentamos um crescimento da ordem de 4,7%, enquanto a União cresceu apenas 4,2%”, ressalta. Outro fator importante destacado pelo secretário Eduardo Diogo foi a capacidade de endividamento do Estado, pois do total de R$ 12 bilhões de sua receita corrente líquida prevista para esse ano, o Ceará possui uma dívida em torno de R$ 5,3 bilhões, o que representa cerca de 0,44% quando o endividamento poderia chegar até o dobro dessa receita. “Estamos criando um complexo social para que tenhamos um Ceará cada vez mais forte, firme e pujante para poder atender às demandas da população do nosso estado. Chegaremos em 2014, com um Ceará ainda melhor”, conclui.