PPA Participativo 2012 – 2015 faz encontro de Fortaleza

21 de julho de 2011 - 20:04

Oficina de planejamento será nesta sexta-feira, dia 22, no Condomínio Espiritual Uirapuru

O Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e Secretaria do Planejamento e Gestão, promove nesta sexta-feira, dia 22, a oficina de planejamento do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado (PPA) 2012 – 2015 da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro será realizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), a partir das 8h30min, com a presença do vice-governador Domingos Filho, do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, e de representantes de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Horizonte, Chorozinho, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Pacajus, Guaiuba, Pacatuba, Maracanaú, Pindoretama e Cascavel.

Ao todo, a primeira etapa de elaboração do PPA consta de 17 oficinas regionais. Iniciados no dia 1º de junho, em Icó, os encontros já foram realizados nos municípios de Jaguaribe, Juazeiro, Brejo Santo, Crateús, Tauá, Mombaça, Quixeramobim, Tianguá, Sobral, Iguatu, Baturité, Canindé e Camocim. Nesta quinta-feira, dia 21, será a vez de Itapipoca. A série de oficinas regionais será finalizada na próxima terça-feira, dia 26, em Aracati.

O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas. O objetivo maior é aprofundar a democracia participativa, constituindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade. Nesse sentido a Vice-Governador e a Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, coordenam os encontros regionais, com apoio de outras setoriais, nos quais são travados diálogos com representações da sociedade, do poder local e do setor produtivo dos 184 municípios cearenses organizados em espaços microrregionais.

A participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE nas Oficinas do PPA Participativo e Regionalizado é decorrente de ser a instituição responsável por zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos e pela participação da sociedade na gestão das políticas públicas, assumindo como atribuições, entre outras, a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.

Com objetivo de obter subsídios para a priorização de políticas públicas setoriais em cada região, as discussões e análise da realidade dos territórios serão norteadas por documentos de interesse social construídos coletivamente como as “Diretrizes para o Plano de Governo – DPG; a Carta dos Municípios Cearenses (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE), o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável – PTDRS e o Relatório do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado/2010. Os encontros estão estruturados para definição de prioridades setoriais e de compromissos regionais apresentando-se como um diferencial proposto diante dos novos desafios postos ao Governo do Estado.

A gestão participativa e regionalizada do PPA 2012-2015 compreende ainda a consolidação do plano em setembro/2011, a sua aprovação junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a validação das propostas durante o V Fórum Estadual a ser realizado em novembro/2011, bem como durante o processo de monitoramento e avaliação a ser concretizado a cada ano para fins de controle social, garantindo, maior transparência à aplicação dos recursos públicos.