Secretários têm encontro em Belo Horizonte

4 de dezembro de 2012 - 03:00

Fórum Consad & Conseplan discutirá melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão

O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e o Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) voltam a se realizar em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de dezembro. As duas entidades realizam o intercâmbio de experiências para acelerar a disseminação de boas práticas e de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública. A abertura do evento, no hotel Ouro Minas, nesta quinta-feira, às 9h, contará com a presença do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. É a terceira vez que os dois colegiados promovem fórum em conjunto.
 
Também estarão presentes na abertura o secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e presidente do Consad, Eduardo Diogo; o secretário do Planejamento e Gestão da Paraíba e presidente do Conseplan, Gustavo Filgueira Nogueira, e a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, vice-presidente dos dois conselhos.
 
A palestra inaugural “Os Estados e a Repartição Tributária Nacional” será feita pelo relator da Comissão de Notáveis e ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel. A Comissão de Notáveis desenvolveu análises sobre a revisão das regras para amortização da dívida contratada pelos Estados e Municípios com a União, royalties do minério e critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Estão em pauta ainda “As Modernas Tendências na Gestão Governamental e sua Influência no Apoio do BID à América Latina e ao Brasil”, a “Agenda das Missões Internacionais 2013: agenda e definições logísticas, e o lançamento e avaliação da Agenda de Gestão entre a União e os Estados.

Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências de sucesso realizadas por diferentes administrações estaduais, Consad e Conseplan vão apresentar iniciativas como a de Minas, no gerenciamento de Parcerias Público-Privadas. O trabalho será apresentado pelo gerente Executivo da Unidade Central de PPP de MG, Marcos Siqueira Moraes, e vai mostrar como a associação entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa prestação de serviços pelos governos à sociedade.

A Lei Estadual nº 14.868/2003, aprovada em Minas, foi o primeiro instrumento dessa natureza no país e, em 2006, o Estado licitou a PPP da MG-050, a primeira de Minas e do setor rodoviário no país. Nos últimos anos, esse modelo avançou para as PPPs do complexo penitenciário, do Mineirão e de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

O Rio de Janeiro vai apresentar a experiência daquele Estado em Previdência Complementar, tema que constitui um desafio para o setor público brasileiro. A legislação que cria o fundo complementar para o servidor fluminense foi aprovada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O tema será apresentado por Paulo Cesar Santos, diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes da Secretaria de Previdência Complementar, e pelo presidente da Rio Previdência – Secretaria de Estado de Planejamento do Rio de Janeiro (Seplag/RJ), Gustavo Barbosa.

A Agenda das Missões Internacionais 2013, projeto de cooperação internacional financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promoverá o intercâmbio de experiências internacionais entre os secretários de Estado de administração do Brasil e gestores públicos dos Estados Unidos, Canadá e Chile em 2013.

Programação Fórum Consad & Conseplan