Escolas de Governo assinam Termo de Cooperação Técnica

26 de agosto de 2013 - 20:13

Rede Estadual reúne 12 escolas de governo

O Termo de cooperação técnica entre as Escolas de Governo das esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos controladores, foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26/08, na Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.

A solenidade de assinatura foi coordenada pelo secretário Eduardo Diogo, da SEPLAG, com a presença de representantes das 12 escolas que compõem a Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. Entre os presentes o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, conselheiro Francisco Aguiar, o Diretor da Escola da Magistratura, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o Procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, e o conselheiro do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima.

Ao destacar a importância da assinatura do termo de cooperação, Eduardo Diogo disse que a criação da rede tem o espírito do governador Cid Gomes de unir o maior número possível de pessoas para ampliar a abrangência de atuação. “Temos aqui o princípio da interdependência das escolas que participam da rede, cada uma com sua especificidade, mas há as causas comuns como a capacitação e valorização dos recursos humanos”, disse o Secretário.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, falou da experiência com a Escola de Gestão Pública – EGP, com realização de cursos de capacitação nos 184 municípios do Estado, levando orientação aos gestores públicos para evitar atecnias. Destacou também o trabalho de despertar o controle social, estimulando a população a acessar o site e fiscalizar as prefeituras.

Lena Neiva, diretora da EGP, afirmou que o momento era significativo e fez um relato desde a criação da EGP até a criação da Rede Estadual. A diretora disse que embora cada uma das escolas tenham uma face diferente, todas têm um foco em comum: desenvolver a gestão pública que é feita pelos servidores nas suas respectivas esferas.  Entre as competências da rede citou a de exercer a articulação interinstitucional, no âmbito estadual, para promover ações conjuntas, bem como difundir boas práticas na administração pública.    

Participaram também da reunião o Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Pública – ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto, Diretora Técnica e Diretora de Gestão e Ensino da Universidade do Parlamento Cearense- UNIPACE, Silvana Maria Aguiar de Figueiredo e Lindomar da Silva Soares, respectivamente. Estiveram presentes ainda o coordenador da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização – EGPR, Antonio Rodrigues de Sousa, a Secretária Executiva da Secretaria da Saúde, Rosa Moraes Pessoa Fernandes, o diretor-geral da Academias Estadual de Segurança Pública – AESP, coronel PM Roosevelt Alencar, a Subdefensora Pública Geral, Amaria Angélica Cardos Mendes bezerra, e o Secretário executivo da SEPOG, Renan Enrich Colares.  

A rede é coordenada pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) e já atua desde 2010. As escolas trabalham na elaboração de ações conjuntas que desenvolvam as competências profissionais relacionadas ao aperfeiçoamento e capacitação dos servidores públicos no Ceará. Trata-se de uma estratégia de articulação, trocam de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento, com o intuito de implantar e aprimorar as políticas de educação permanentes para os trabalhadores do serviço público.

A parceria é firmada entre as seguintes instituições:

• Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP);
• Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP);
• Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC);
• Procuradoria Geral da Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Esmp);
• Assembleia Legislativa (AL), por meio da Universidade do Parlamento (Unipace);
• Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (Ecoge);
• Secretaria da Justiça (Sejus), por meio da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização (EGPR);
• Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará (Aesp);
• Tribunal de Justica (TJ), por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec);
• Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh);
• Tribunal Regional Eleitoral (TER), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE);
• Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CEJ).

26.08.2013
Assessoria de Comunicação da Seplag
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
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