Governo apresenta mudanças nas regras de execução orçamentária em 2014

16 de janeiro de 2014 - 20:15

Encontro contou com a participação de representantes de todos os órgãos do Estado

Gestores e técnicos de todos os órgãos e entidades do Governo do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 17/11, na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). O objetivo foi compartilhar as mudanças que ocorrerão nas regras de execução orçamentária e financeira em 2014.

No âmbito do Controle Interno, a secretária adjunta da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Silvia Helena Correia, frisou que “as mudanças apresentadas são referentes à última reunião do COGERF, realizada no dia 18 de dezembro de 2013. A ideia é alinharmos ao máximo o entendimento das novas orientações”. As principais novidades são as particularidades devido ao último ano de mandato, e a implantação do Controle Interno Preventivo.

O controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, alertou para a atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizando, na ocasião, que está bastante focada no aspecto relacionado ao último ano de gestão.

O titular da CGE afirmou, porém, que a mudança mais significativa é a implantação do Controle Interno Preventivo. “A gente vem participando do processo de estabelecimento do Controle Interno Preventivo desde o começo, e sabemos que será uma mudança profunda. Estamos nos empenhando de tal forma que o Ceará ainda não concluiu, mas já está servindo de modelo para outros Estados”, revelou. Apesar de expressiva alteração, João Melo finalizou dizendo que o Ceará não teve dificuldades. “Temos qualidade de pessoal, temos vontade de fazer, então não encontramos nenhum obstáculo nesse aspecto”, finalizou.

Os coordenadores da CGE Marcelo Sousa, de Ações Estratégicas, e Marconi Lemos, de Controle Interno Preventivo, apresentaram as mudanças aos participantes.

Prosseguindo a reunião, a SEPLAG, através do coordenador do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcos Vasconcelos, apresentou as orientações para elaboração do Plano Operativo 2014. Ele enfatizou as mudanças ocorridas no sistema SIAP/WEBMAPP que, a partir deste exercício, a execução financeira será precedida de uma contenção orçamentária para os contratos vinculados a cada MAPP de investimento.

 

 

 16.01.2014

Assessoria de Comunicação da Seplag
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
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