Rede de Executivos reúne-se na SEPLAG

25 de fevereiro de 2014 - 20:24

Objetivo do encontro foi tratar sobre as novas orientações para transferência de recursos financeiros por contratos, convênios e congêneres

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 25/02, na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), reunião mensal da Rede de Secretários Executivos do Estado. O encontro foi coordenado pelo secretário executivo da casa, Marcos Brasil, e teve como pauta as novas orientações para a transferência de recursos financeiros por meio de contratos, convênios e congêneres.

Marcos Brasil destacou a importância do novo processo. “Este procedimento foi consolidado em 2013 e agora entra na fase conclusiva. É importante nossa contribuição na parte operacional desta sistemática”, explicou o secretário.

O assunto foi abordado pela secretária adjunta da Controladoria Geral do Estado (CGE), Silvia Correia. “É muito importante podermos compartilhar para a gerência superior essas recentes inovações legais, técnicas e operacionais do processo”, afirmou a secretária. Ela apresentou as mudanças da Constituição Estadual, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, Lei Complementar nº 119/2012 e Decreto 31.406/2014.

Silvia Correia, como representante do COGERF, finalizou a reunião apresentando as orientações para o ano de 2014 referentes ao custeio finalístico, custeio de manutenção, MAPP e MAPP Gestão.

Os secretários executivos presentes tiraram dúvidas sobre as etapas do procedimento.

25.02.2014

Assessoria de Comunicação da Seplag
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
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