Mais de mil famílias recebem escrituras de imóveis pelo programa Papel da Casa

4 de abril de 2016 - 00:26

1.102 famílias foram beneficiadas pelo programa Papel da Casa em solenidade realizada neste sábado (2).

“Eu moro na casa desde 1978, meu marido se foi e eu fiquei, lá criei todos os meus filhos e hoje estão todos casados. Só agora, finalmente, estou conseguindo essa escritura”. Essa afirmação, um misto de alívio com sonho realizado, é da aposentada Marlene Barreto Soares. Ela foi uma das 1.102 beneficiadas com escrituras devidamente registradas na manhã deste sábado (2), no Centro de Eventos do Ceará. A entrega faz parte do programa Papel da Casa, ação integrada entre Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça.

O governador do Estado, Camilo Santana, destacou o trabalho que vem sendo realizado para a questão da moradia. “Quando fui secretário do Desenvolvimento Agrário fiquei impressionado porque 70% dos moradores do campo não tinham propriedade sobre suas terras. Muito em breve, 100% estarão regularizados. E em Fortaleza não é diferente, muitas pessoas não têm o direito sobre suas próprias casas. E graças a essa parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça, vamos entregar quase 23 mil escrituras de imóveis. Esse é um bem muito precioso, é a segurança das suas famílias, o futuro dos seus filhos”, disse.

O Programa Papel da Casa tem o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza, com a isenção do IPTU, ITBI e taxa da Cohab, além da redução de 70% das custas de cartórios. Antes, se o pagamento ficava em torno de R$ 3.500, agora com o benefício o custo é reduzido para cerca de R$ 200. A escritura da casa permite, além da segurança jurídica, a oportunidade de realizar melhorias no imóvel por meio das linhas de crédito do Governo Federal.

A maioria das famílias que recebeu o registro do imóvel neste sábado reside no Conjunto Ceará (417). Os outros bairros são: Conjunto Esperança (129), José Walter (85), Morada dos Bosques e Conjunto São Francisco (49), Novo Mondubim (35), Jardim Alvorada (30), Tancredo Neves (29), Parque das Flores (27), e Santa Terezinha (25). Ao todo, são cerca de 28 conjuntos habitacionais. 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou os benefícios do programa. “Hoje certamente é um dia de realização. Sabemos que muitos aqui já tinham o imóvel comprado, mas não tinham o direito legal sobre ele. Se eventualmente a pessoa quisesse deixar o imóvel de herança ou pleiteasse um crédito, ela não podia. Para que esse sonho da casa própria se tornasse realidade fizemos essa parceria, beneficiando mais de 20 mil fortalezenses. Com o papel na mão, agora você pode dizer que a casa é sua, não tem quem tome”, disse.

Outra beneficiada com o registro do imóvel foi a revisora Edislene Lopes. “O momento é de total felicidade. Depois de esperar mais de 30 anos, ter o papel na mão, sabendo que a casa finalmente é sua, é uma sensação fora de série, não tem como explicar. Parece sonho, mas é realidade. Essa parceria foi benéfica para muita gente, pois muita gente não tinha condição de tirar esse documento que é tão caro e agora pode. Só temos que agradecer”, comemorou.

O aposentado Sebastião Pereira de Sousa também se mostrou agradecido por conseguir os direitos sobre a moradia, que ele pretende passar para as próximas gerações da família. “É uma alegria muito grande ter o apartamento todo escriturado, com isenção de IPTU. Moro lá há 32 anos, no Novo Mondubim, e isso é importante pois fica para filhos e netos, é algo que todos precisam. Acho bonito esse esforço por esse povão, é muita gente! Temos que agradecer aos envolvidos, sabemos que não é fácil, mas quem tem paciência chega lá”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário-chefe do gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário do Planejamento (Seplag), Hugo Figueirêdo; o secretário do Meio Ambiente (Semace), Artur Bruno; o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); Iracema do Vale; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana; o deputado federal Arnon Bezerra; o vereador Evaldo Lima; entre outras autoridades.

Mais de 3 mil escrituras entregues

Lançado em agosto de 2013, o programa objetiva atender 22.877 famílias residentes em diversos conjuntos habitacionais. Desse total, 2.267 receberam o documento entregue em eventos realizados em 2014. O primeiro ocorreu no dia 20 de agosto, atendendo 1.315 famílias e no segundo, em 13 de dezembro, com a entrega de 952 registros.

Agora, com mais 1.102 registros entregues neste sábado, o programa já disponibilizou 3.369 títulos de propriedade de mutuários que encaminharam à COHAB a documentação necessária para obtenção do documento.

A entrega do registro de propriedade é destinada a unidades habitacionais construídas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por meio da Cohab. Durante a primeira fase da campanha, as Secretarias Regionais reuniram-se com as famílias, esclarecendo sobre a importância da regularização da casa e documentos necessários para efetivar os procedimentos. Na ocasião, foram montados postos fixos nas Regionais para receber as documentações.

02.04.2016

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

Fotos: Tiago Stille