Comitê PforR realiza 29ª reunião no Ipece

8 de julho de 2016 - 17:34

Encontro teve a participação de representantes de 19 setoriais

Representantes das 19 setoriais que participam do Programa PforR Ceará participaram da 29ª reunião do Comitê PforR, Programa para Resultados,  realizada na tarde desta quinta-feira (30/06). No encontro a coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do Ipece, Cristina Medeiros, falou sobre as metas estabelecidas e cumpridas até o momento.   

A próxima reunião do Comitê PforR está agendada para o dia 28 de julho, às 14h30, no Ipece.  

O que é o PforR?

O PforR Ceará – Programa para Resultados  –  é um instrumento de empréstimo do Banco Mundial que se concentra na melhoria de programas setoriais. Crescimento econômico, redução da pobreza, sustentabilidade ambiental e gestão pública são as áreas de atuação.

O Ceará foi o primeiro Estado da América Latina que contratou um PforR. O Programa financia um projeto específico, no caso o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

O acordo de empréstimo é de US$ 350 milhões, foi assinado em dezembro de 2013 e tem vigência até 31 de janeiro de 2018. A maior parte do recurso é depositada na conta única do Tesouro Estadual e fica livre para ser aplicada nas ações do Governo, sendo monitorada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). Os resultados do PforR são a base dos desembolsos que são condicionados ao cumprimento de metas.

O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental  é dividido em duas partes: Componente I – Programas e Indicadores (US$ 315 milhões) e Componente II – Assistência Técnica (US$ 35 milhões). No Componente I, foram construídos 19 indicadores envolvendo 10 setoriais. Nove programas foram escolhidos do Plano Plurianual (PPA) para o cumprimento dos objetivos do PforR. São eles:

• 020 – Ensino Integrado à Educação Profissional (SEDUC)
• 080 – Proteção Social Básica (STDS)
• 017 – Gestão de Recursos Hídricos (SRH/COGERH)
• 025 – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana (CIDADES)
• 064 – Resíduos Sólidos (SEMA/SEMACE)
• 066 – Ceará Mais Verde (SEMA/SEMACE)
• 067 – Ceará no Clima (SEMA/SEMACE)
• 500 – Gestão e Manutenção da SEMA e Vinculada (SEMACE)
• 018 – Climatologia, Meio Ambiente e Energias Renováveis (FUNCEME) 

Já no Componente II, 43 projetos de assistência técnica sob a responsabilidade de 15 setoriais originaram, atualmente, 75 contratos que seguem as diretrizes de aquisições do Banco Mundial. Os projetos são consultorias e alguns serviços para a modernização da gestão do setor público. Envolve 11 Secretarias de Estado, 7 vinculadas e Tribunal de Contas do Estado.

Até agora foram executados 63,10% dos valores destinados aos programas do Componente I. Em termos de execução do PforR foram até agora desembolsados 52,75% do total de recursos. 

O Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental  é de responsabilidade do Governo do Estado, representado pelo Secretário do Planejamento e Gestão, Hugo  Figueirêdo,  e pelo diretor Geral do Ipece, Flávio Ataliba. Os órgãos envolvidos são representados por servidores indicados pelos gestores máximos.  A coordenação geral do PforR é feita pela Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), lotada no Ipece.

O Banco Mundial acompanha o Projeto com supervisão a cada seis meses. O TCE realiza anualmente auditoria dos Componentes I e II. A Controladoria Geral do Estado (CGE) realiza a auditoria técnica dos Indicadores. Além disso, o Comitê PforR, formado por representantes de 19 setoriais sob a coordenação executiva da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), tem a responsabilidade de realizar acompanhamento mensal para assegurar o cumprimento das metas e que os desembolsos sejam efetivados.

08.07.2016

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Giselle Dutra    
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