Programa de Concessões e PPP’s é apresentado aos servidores do TCE pelo secretário do Planejamento e Gestão

8 de setembro de 2016 - 11:32

O TCE pretende criar uma comissão para  fiscalizar os procedimentos do Programa de Concessões e PPP’s do Estado

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (05.09), a apresentação do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas feita pelo Secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo.

O evento, que aconteceu no Plenário 5 de Outubro, foi aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “Nosso dever é acompanhar e fiscalizar a execução deste Programa para que seja feito exatamente em conformidade com a Constituição.”, ressaltou o presidente do TCE.

O objetivo do Programa de Concessões e PPP’s é tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo. Para o Secretário do Planejamento e Gestão, as duas principais motivações da atuação em parceria com o setor privado é de uma gestão pública mais eficiente e a formação de uma agenda positiva para a retomada do crescimento. “Como resultados, teremos uma economia mais competitiva e um Estado mais desenvolvido. É algo que está sendo construído com bases técnicas”, afirmou Hugo Figueirêdo.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente. 

Participaram do encontro os conselheiros Valdomiro Távora (corregedor) e Soraia Victor; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Aécio Vasconcelos; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o procurado executivo da PGE, Rommel Barroso da Frota; a coordenadora de Cooperação Técnico Financeira da Seplag, Ticiana Gentil; o secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Raimir Holanda; e servidores.

O TCE Ceará está constituindo uma comissão com a finalidade específica de fiscalizar os procedimentos, a conformidade com a legislação, a avaliação dos ativos, o modelo de concessões e os demais aspectos pertinentes.

 

06.09.2016

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/CE

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