Coordenadoria de Cooperação Técnico-financeira (Cotef) realiza reunião com gestores de Contratos de Gestão na Seplag

11 de novembro de 2016 - 18:24

 

O encontro contou com a participação de representantes de vários órgãos do Governo e das organizações sociais

Uma reunião com gestores dos Contratos de Gestão no Estado do Ceará foi realizada na manhã desta terça-feira (08) no auditório da Seplag. Na pauta do encontro, as orientações para o planejamento dos Contratos de Gestão para o ano de 2017. Estiveram presentes representantes da Casa Civil, Gabgov, Seinfra, Secitece, STDS, Seduc, SRH, Cidades, Secult entre outras setoriais, órgãos de governo e Organizações Sociais. 

A coordenadora de Cooperação Técnico-financeira – Cotef, Ticiana Gentil, iniciou a reunião com algumas orientações do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – Cogerf. Ticiana Gentil fez um breve relato do cenário nacional diante das dificuldades que País vem enfrentando e recomendou aos gestores serem cada vez mais criteriosos no estabelecimento das metas dos Contratos de Gestão.

De acordo com Ticiana Gentil, até outubro de 2016 foram celebrados 29 Contratos de Gestão que totalizam mais de R$ 852 milhões. “Os valores são significativos e por isso precisamos seguir as orientações dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas.” Além disso, destacou as novas exigências registradas na Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº. 15.356, de 4 de junho de 2013, que devem ser seguidas para contratos celebrados a partir de 2017.

Durante a reunião as técnicas da Cotef, Larisa Martins e Socorro Josué, explicaram como os gestores podem acessar os relatórios de acompanhamento dos Contratos de Gestão elaborados semestralmente e disponibilizados no site da Seplag.  Também apresentaram os manuais, a legislação e os decretos de qualificação das organizações sociais, além da evolução dos contratos de gestão do Estado de 2007 a outubro de 2016. Ainda na reunião as técnicas tiraram dúvidas sobre a documentação necessária para a celebração e alteração contratual e discorreram acerca da sistemática de avaliação desses contratos.  

DSC 5985

 

11.11.2016

Assessoria de Comunicação da Seplag
Luiz Pedro Neto e Joanna Cruz – (85) 3101.4495

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
(85) 3466.4898