Seplag realiza 1ª Reunião Geral com a Rede Estadual de Planejamento – Revisão do PPA

31 de maio de 2017 - 17:15

O encontro reuniu técnicos de planejamento das instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Cplog), realizou na última segunda-feira (29.05) a 1ª reunião do ano para esclarecer as fases e etapas do processo de revisão do Plano Plurianual 2016-2019.

O encontro aconteceu no auditório da Seplag e contou com a participação de técnicos das unidades setoriais de planejamento das instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Geral do Estado. Foram tratados outros pontos relevantes, como: um breve resgate do processo de elaboração do Plano e a lógica da sua construção e funcionamento; a realização das oficinas de monitoramento participativo regionalizado, que irão subsidiar o processo de revisão; por último foi aberto um espaço para discussão e esclarecimento das dúvidas dos participantes.

O Plano Plurianual 2016-2019 foi instituído pela Lei Nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015. O Plano está estruturado em sete eixos governamentais de articulação, os 7 Cearás, e temas estratégicos, com seus respectivos resultados e indicadores, que balizam a política pública estadual, organizada em programas de governo de natureza finalística, administrativa e especial.

O PPA é orientado pela Gestão Pública para Resultados, Participação Cidadã, Promoção do Desenvolvimento Territorial e a Intersetorialidade. A estrutura do Plano está dividida em elementos que compõem: o ambiente externo, no qual ele foi constituído; sua dimensão estratégica, onde organizam-se os resultados estratégicos e os temas com seus respectivos indicadores e metas; dimensão tática, onde se encontra os programas e seus respectivos elementos; por último a dimensão operacional, que liga as entregas planejadas ao orçamento, através das ações orçamentárias.

O processo de Revisão do PPA 2016-209 iniciou-se no dia 17 de abril e irá até o dia 29 de setembro, prazo máximo para a entrega do projeto de lei na Assembleia Legislativa. A primeira etapa do trabalho é a atualização das perspectivas socioeconômicas, seguida da atualização da base estratégica. As duas últimas etapas são a atualização das diretrizes regionais e a atualização da base programática.

Como parte do processo de revisão vão ser realizadas oficinas de monitoramento participativo e regionalizado, com intuito de promover um espaço de accountability das ações do governo para a sociedade, como também estabelecer as prioridades das diretrizes regionais para os próximos anos. As oficinas regionais ocorrerão entre os meses de junho e agosto. 

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31.05.2017

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