Secretário Maia Júnior debate concessões públicas no TCE
22 de agosto de 2017 - 18:19
No dia 17 de agosto, o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, participou, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), de encontro sobre concessões públicas, parcerias público-privadas (PPPs) e Programas de Manifestação de Interesse (PMIs).
Na avaliação do secretário Maia Júnior, num país sem condições atuais de investimento a questão das concessões não pode ser adiada. “O Estado brasileiro hoje está financiando suas despesas básicas com maior endividamento. Mas até essa fonte pode secar. Diante desse cenário, não podemos dar às costas ao capital privado, que está disponível no mundo, desde que haja um ambiente seguro de negócios”, afirmou
Durante o evento, Maia Júnior ressaltou que embora o Ceará seja financeiramente um dos estados mais organizados, está se antecipando para garantir o equilíbrio das contas e a capacidade de investimento – o que não acontece atualmente na maioria dos estados brasileiros. “Não queremos adiar essa discussão e, depois, correr risco de comprometer nossa responsabilidade fiscal e nossa credibilidade”.
Entre as concessões em fase adiantada, o secretário citou a usina de dessanilização de água; geração energética de placas solares; e do Centro de Feiras e Eventos do Ceará. Também seguem em ritmo acelerado tratativas em relação ao Metrofor e Veículo Leve sobre Trilhos. “Estamos realizando tudo em permanente diálogo com o TCE, para que todos os processos sejam absolutamente transparentes”, ressaltou.
O superintendente de Negócios de Atacado e Governo do Banco do Nordeste (BNB), Helton Chagas Mendes, que também participou do evento no TCE, disse que a instituição está aberta para apoiar projetos na região, e que a instituição reservou quase R$12 bilhões para investir em infraestrutura durante o ano de 2017 na sua área geográfica de atuação.
“Há muito capital disponível para ser aplicado em infraestrutura, desde que exista um ambiente de negócios previsível para o investidor”, ponderou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs) da Secretaria Geral da Presidência da República, Adalberto Santos Vasconcelos, convidado especial para o encontro realizado no TCE.
“Há países, como a China que estão construindo obras de infraestrutura sem necessidade imediata. No Brasil é o inverso. Somo demandantes de infraestrutura. Por isso, o mundo está de olho em nosso potencial. O que precisamos é pensar modelos que atendam os interesses do país e também dê segurança ao potencial investidor”, ponderou Adalberto Vasconcelos.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, é importante unir esforços entre os diversos entes públicos para elaborar projetos de concessões bem estruturados. “Se um projeto começar mal formatado, a tendência, mais à frente, é que seja suspenso em algum órgão de controle e fiscalização. Por isso, a prévia articulação entre os agentes públicos é fundamental”, observou.
22.08.2017
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