Nos 20 anos da Arce, secretário Maia Júnior recebe homenagem

24 de novembro de 2017 - 13:17

Em solenidade realizada na terça feira (dia 21), em comemoração aos 20 anos de atuação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o secretário do Planejamento e Gestão,  Francisco de Queiróz Maia Júnior, foi um dos homenageados pela Assembléia Legislativa do Ceará.

Presidindo a sessão, o deputado estadual Evandro Leitão, destacou o papel que o secretário Maia Júnior teve na formulação da Arce. “É um modelo de mediação de possíveis conflitos entre empresas e consumidores que hoje é referência no Brasil inteiro pela sua qualidade”, observou.

Na ocasião, o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão,  ponderou que são muitos os avanços obtidos pela Agência ao longo das duas décadas. “Hoje somos reconhecidos pelo trabalho não apenas no Brasil, mas também recebemos convites para transmitir nossa experiência para outras nações”, ressaltou.

O secretário Maia Júnior afirmou que na criação da Arce houve uma preocupação especial para atrair quadros técnicos de excelência.  “Pensamos uma Agência para tratar de forma equilibrada os interesses dos consumidores cearenses e também dar garantias aos potenciais investidores no nosso estado.”

Maia Júnior também destacou a importância que a Arce terá nos próximos anos no sentido de  colaborar na atração de investimentos para o Ceará. “Somos um Estado respeitado por honrar contratos, e a Arce, desde a sua criação, tem  tido papel fundamental nesse processo de regulação econômica”.

Também participaram da solenidade comemorativa na  Assembléia os secretários adjunto e executivo da Seplag, Sérgio Cavalcante e Júlio Cavalcante, respectivamente, além do chefe de gabinete  da Secretaria, José Luiz dos Santos – que já presidiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) – criada em 1997 – foi homenageada na noite desta terça-feira (21/11), em sessão solene na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 20 anos de sua fundação. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e foi solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT).

Segundo o parlamentar, uma das marcas da atual gestão é a aproximação com o cidadão, o usuário dos serviços fiscalizados pelo órgão. “Sabemos que é difícil para o usuário individualmente apontar e cobrar melhorias das deficiências nos serviços como transporte público, energia e saneamento. Por isso é importante valorizar e fortalecer a Arce”, destacou.

Evandro Leitão enfatizou ainda a contribuição da agência para a sociedade em geral, citando a atuação recente no trabalho de economia dos recursos hídricos, neste momento de estiagem, com a elaboração da tarifa de contingência para usuários da Cagece que excedem o consumo de água.

Para o presidente da Arce, Hélio Winston Barreto Leitão, são muitos os triunfos e realizações do órgão ao longo dessas duas décadas de existência. “Como exemplo do que afirmo, a Arce é hoje considerada um modelo institucional entre outras agências reguladoras espalhadas em todo o Brasil. Inclusive, a própria Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, tem sempre referendado a Arce como uma das melhores agências fiscalizadoras do serviço público de geração e distribuição de energia”, ressaltou.

Hélio Leitão apontou ainda várias outras conquistas da Arce, entre elas, a participação em uma missão à Etiópia, a partir de um convite do Ministério de Água, Irrigação e Energia desse país. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo promover uma sinalização de cooperação entre Brasil, Etiópia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), especialmente no tocante ao diagnóstico e elaboração de planos de saneamento básico.

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, lembrou o processo de criação da Arce, elencando os principais propósitos da agência. “Queríamos uma agência rigorosa, transparente, que desse equilíbrio a esse trinômio que a sociedade espera de uma agência reguladora: saber manter o diálogo em uma gestão que permitisse ao governo tranquilidade; aos investidores que vinham para o Estado, garantias; e à sociedade, serviços de qualidade a preços módicos”, comentou.

Receberam placas de homenagem o secretário Maia Júnior; presidente da Arce, Hélio Winston Barreto Leitão; a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira; o coordenador de equipe da Arce, Eugênio Braúna Bittencourt; os ex-presidentes da Arce, Lúcio Correia Lima (2004-2005 / 2007-2008) e Fábio Robson Timbó Silveira (2013-2014); e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota; o procurador geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos; o juiz federal Leonardo Resende; e o vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, Ésio Feitosa (PPL).

Maia 0478

24.11.2017