Solenidade na Seplag marcar os 15 anos do Fundo de Combate à Pobreza – Fecop

17 de dezembro de 2018 - 11:33

Na manhã desta sexta-feira (14.12) uma solenidade no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão marcou os 15 anos de criação do Fundo de Combate à Pobreza – Fecop. Na ocasião, várias personalidades foram homenageadas em oito categorias pelos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, para a redução sistemática da pobreza.
O Secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, foi um dos homenageados na categoria Ex-Presidentes do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS. “As políticas de redução da pobreza exigem compromisso dos Governantes. Fico feliz em ver os resultados obtidos e parabenizo todos que trabalharam e trabalham por essa causa tão nobre”, disse o secretário.

Representando todos que compõem a equipe técnica vigente, a servidora Silvana Jereissati foi homenageada na categoria Composição Atual da Gerência Executiva do Fecop. “Sinto-me honrada com essa lembrança! Sou servidora pública há 37 anos e há 11 anos estou na equipe do Fecop. Essa foi a primeira homenagem em toda minha carreira”, afirmou Silvana.

Para o coordenador de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social, Freitas Júnior, a gestão do Fundo tem desencadeado uma crescente evolução, se consideradas as variáveis do desempenho financeiro e físico. De acordo com dados extraídos dos Relatórios de Desempenho Físico Financeiro do Fecop, no final do ano de 2004, 124.820 pessoas foram beneficiadas com ações assistenciais e estruturantes. Ao término do ano de 2017, este número saltou para 4.479.607 pessoas atendidas.

O percentual de pessoas na pobreza no Estado do Ceará que era de 40,4% em 2005, caiu para 19,9% em 2017. Já o percentual de pessoas na extrema pobreza, que era de 16% em 2005, caiu para 9,9%, em 2017, conforme dados extraídos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece.

O evento foi finalizado com a palestra do economista Vitor Hugo Miro Silva, e, como debatedor, o diretor de Estudos Sociais do Ipece, João Mário de França. Vitor Hugo apresentou a Avaliação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará a partir do Método de Controle Sintético Generalizado, estudo vencedor do prêmio do último encontro “Economia do Ceará em Debate” promovido pelo Ipece.

O Fecop

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi criado pela Lei Complementar nº 37, de 26/11/2003, e regulamentado pelo Decreto nº 29.910, de 29/09/2009. Trata-se de um Fundo Especial de Gestão, de natureza contábil, com a finalidade de viabilizar, para a população pobre e extremamente pobre do Estado do Ceará, acesso a níveis dignos de subsistência, mediante a aplicação de recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço da renda familiar, combate à seca, e outros programas de relevante interesse social, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida.

Só neste ano o Fecop liberou R$ 496 milhões para 90 projetos, com a participação de 12 Secretarias envolvidas diretamente na execução de ações governamentais, para a redução sistemática da pobreza.

O volume de investimento realizado equivale a R$ 452 milhões efetivamente empenhados, cuja aplicação destes recursos equivale a um desempenho financeiro de mais de 91%, o que pode ser considerada uma excelente execução.

Este apanhado de investimentos repercutiu significativamente na geração de importantes benefícios sociais, de modo a assistir mais de 3,5 milhões de pessoas consideradas vulneráveis e que necessitam da atenção do Estado, a fim de migrarem da condição de pobre para não pobre.

Nestes primeiros quinze anos de sua existência, o fundo estadual de combate à pobreza – Fecop, tem superado, ano a ano, as expectativas em relação a aplicação de seus recursos, bem como, no que se refere aos resultados almejados.

Do conjunto de ações realizadas durante este período de 15 anos, o Estado do Ceará já conseguiu superar a faixa dos quatro milhões de pessoas, que se encontram abaixo da linha de pobreza, com a geração de benefícios assistenciais e estruturantes.

Para que se tenha uma idéia, em 2005, 53,9% da população cearense possuía renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, sendo que, em 2017, este percentual restou reduzido para 29%.

Os homenageados

Categoria Ex-Presidentes do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social:

* Francisco de Queiroz Maia Júnior (2004 – 2005)
* Vicente Cavalcante Fialho (2006)
* Silvana Maria Parente Neiva Santos (Período 2007 – 2008)
* Desirée Custódio Mota Gondim (Período 2009 – 2010)
* Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho (Período 2010 – 2014)
* Hugo Santana de Figueiredo Junior (Período 2015 – 2016)

Categoria “Ex-Conselheiros do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS”:

*Josbertini Virgínio Clementino (Período 2004 – 2018)

Categoria “Ex-Gerentes Executivos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Fecop”:

* Alberto Mota Júnior (2004 – 2006)
* Glória Francisca Burlamaqui Carvalho (Período 2007)
* Francisco José Mendes Gifoni (Período 2008)
* Flávia Roberta Bruno Teixeira (Período 2008 – 2012)
* Lara Maria Silva Costa (Período 2013 – 2014)

Categoria “Ex-Servidores da Gerência Executiva do Fecop”:

*Sandra Maria Braga Libânio de Vasconcelos

Categoria “Composição Atual do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS”:

* Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira (Período 2012 – 2018)

Categoria “Composição Atual da Gerência Executiva do Fecop”:

* Silvana Jereissati Pereira (Período 2008 – 2018)

Categoria Interlocutores do Fundo Estadual de Combate à Pobreza:

* Emanuela Machado Aguiar Rebouças (Período 2004 – 2018)

Categoria de Instituições Parceiras do Fundo Estadual de Combate à Pobreza:

* José de Lima Freitas Júnior, representando a Gerência Executiva do Fecop – Gef;
* Daniel Marinho, representando a Escola de Gestão Pública – Egp;
* João Mário de França, representando o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece.