Técnicos do Governo recebem orientações sobre elaboração da Mensagem Governamental de 2020

3 de dezembro de 2019 - 16:00

A elaboração da Mensagem Governamental a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará no início de 2020 foi a pauta da reunião promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) com técnicos das áreas de planejamento das secretarias e órgãos do Governo do Ceará. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 3, no auditório da Seplag.

Na ocasião, os participantes receberam orientações para a elaboração da Mensagem Governamental, contemplando a importância e a estrutura do documento, bem como as orientações técnicas para a inserção das informações no Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação (SIMA) e o cronograma das atividades.

Durante a reunião ficou definido que as setoriais terão até o próximo dia 18 para a inserção das informações, referentes a atualização no SIMA. A Seplag, por sua vez, terá até o dia 10 de janeiro de 2020 para análise e consolidação das informações e encaminhamento à Casa Civil. A mensagem do governador Camilo Santana deverá ser entregue ao Poder Legislativo estadual em 3 de fevereiro de 2020.

Para o articulador da Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos (Cemap) da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, (Cplog), Ricardo Leite Soares, que conduziu o encontro, a reunião com a rede de planejamento é essencial para que os técnicos envolvidos no processo recebam as orientações necessárias para a elaboração dos Capítulos I e II da mensagem, que tratam do Desempenho dos Eixos e da Ação Governamental.

A Mensagem do Poder Executivo é um documento de prestação de contas da ação governamental, entregue aos deputados estaduais por ocasião da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. O documento atende aos princípios da transparência e da publicidade das ações de governo e do controle social.