PPA de R$ 132,16 bilhões, maior valor da história, é aprovado na Assembleia
20 de dezembro de 2019 - 16:58
Após dois meses de discussão na Assembleia Legislativa do Ceará, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foi aprovado ontem (19), prevendo a aplicação de R$ 132,16 bilhões no período. O valor é o maior já aprovado para esse tipo de plano de médio prazo. Ao todo, foram apresentadas 53 emendas parlamentares ao PPA 2020-2023. Dessas, sete foram aproveitadas em sua integralidade, 15 tiveram modificações e as demais foram rejeitadas.
O PPA retrata o planejamento de todas as políticas públicas do Ceará para os próximos quatro anos e declara as diretrizes, objetivos e metas, conforme estabelece o artigo 203 da Constituição Estadual de 1989. Os recursos previstos no documento serão distribuídos entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado.
A construção do PPA 2020-2023 foi coordenada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e contou com intensa participação popular. Cerca de 1.200 pessoas do Governo do Ceará estiveram envolvidas na da elaboração do PPA, que levou 16 meses para ficar pronto. Ao longo de 2019, os cidadãos cearenses participaram da construção do Plano em três diferentes momentos: de forma virtual, propondo temas e diretrizes regionais; por meio de encontros realizados nas 14 regiões do Estado para a construção das estratégias regionais; e elegendo, virtualmente, as estratégias regionais prioritárias dentro de cada tema contemplado no PPA.
“A gestão para resultados é a principal premissa que norteia o processo de construção do PPA, servindo também de guia para a elaboração e a implementação do Plano. Toda ação do Estado é voltada para resultados, para melhorar a vida das pessoas. Outra premissa é a participação do cidadão. O PPA traz o planejamento de políticas que afetarão a vida das pessoas. Por isso, precisamos ter esse processo de escuta, de trazer a população para dentro do governo para participar do plano”, explica o coordenador de Planejamento da Seplag, Avilton Júnior.
O Plano Plurianual inclui as metas do Governo do Estado em sete diferentes eixos: Ceará Acolhedor, Ceará da Gestão Democrática para Resultados, Ceará de Oportunidades, Ceará do Conhecimento, Ceará Pacífico, Ceará Saudável e Ceará Sustentável. Dentro de cada eixo, são considerados indicadores que verificam a evolução do Estado em áreas específicas.
Conforme Avilton Júnior, dos de R$ 132,16 bilhões previstos para o PPA 2020-2023, sendo cerca de 29,9% desse valor para o Ceará Pacífico, 23,3% para o Ceará Sustentável e 23% para o Ceará do Conhecimento. Esses eixos incluem temas como Saúde, Educação, Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura e Arte, Justiça etc.”.
O PPA também está alinhado às diretrizes estratégicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Ceará 2050, tendo como referência, o panorama socioeconômico para o período 2020-2023 para estabelecer os resultados a serem alcançados no âmbito das políticas públicas.