Ceará destaca Governo Digital e medidas contra a pandemia durante o Fórum Consad/Conseplan
3 de agosto de 2020 - 18:06 #Consad #Conseplan #Coronavírus (Covid-19); #Governo Digital
Os desafios dos estados brasileiros com a crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, bem como a necessidade de modernizar e virtualizar os serviços prestados à sociedade, estiveram no centro dos debates do Fórum Conjunto Consad/Conseplan – 114º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e LXXXI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento –, realizado de forma remota nos dias 30 e 31 de julho. “Foi uma oportunidade para apresentar os novos secretários e debater uma pauta importante, considerando a pandemia, que foi a alteração do estatuto do Conselho, permitindo a prorrogação por mais dois anos do mandato do atual presidente do Consad, Fabrício Marques Santos. O evento também debateu temas relevantes para os estados e possibilitou a troca de experiências e a aproximação para a formalização de parcerias. No caso do Ceará, um dos destaques foi o Governo Digital, programa que está sendo coordenado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Empresa de Tecnologia do Estado do Ceará (Etice) e a Casa Civil, por meio do Laboratório Íris”, afirmou o secretário (respondendo) da Seplag, Ronaldo Borges.
Durante o Fórum, os gestores estaduais acompanharam as discussões a respeito dos impactos da pandemia na economia e sobre as ações necessárias para enfrentar os desafios que se impõem. “Os estados com mais estrutura estão sabendo enfrentar melhor a Covid-19, mas a crise ocasionada pela pandemia mostrou a fragilidade na administração pública, a falta de governança e de preparo de alguns estados para enfrentar uma situação como a atual”, destacou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes, durante o painel “Governança pós-crise: como gerenciar estados com poucos recursos, altas demandas da sociedade e retomar a confiança no Governo”.
“O Ceará tem se destacado no Brasil como um exemplo de estado que, desde o início, vem gerenciando com muita responsabilidade a crise causada pela pandemia de Covid-19. A situação de equilíbrio fiscal do Ceará permitiu que o Estado ampliasse a oferta de leitos hospitalares e de UTIs, contratasse mais profissionais da área da saúde, adquirisse novos respiradores e adotasse medidas de incentivo para minimizar os impactos da crise no setor empresarial. O comprometimento do governador Camilo Santana, cujas decisões são baseadas nas evidências científicas, e dos profissionais diretamente envolvidos no combate à crise, tem permitido que milhares de vidas sejam salvas no Ceará. A Seplag também está empenhada nesse trabalho para que o Ceará supere a pandemia e retome seu crescimento”, disse secretário Ronaldo Borges.
Foco na governança
Para o ministro Augusto Nardes, os estados precisam focar na governança para administrarem bem seus recursos e entregarem à população o que ela necessita. “Temos que estabelecer a governança para buscar eficácia, efetividade, eficiência. A governança é a base para estabelecer confiança. Requer a utilização dos instrumentos do risco e da inovação para que seja alcançado um patamar de desenvolvimento. Para que tudo isso aconteça, temos que melhorar a base do desenvolvimento, que é a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura. Hoje, vivemos um drama na saúde por falta da governança. A governança é uma política de eficiência, eficácia, evitar fraudes, desvios, criar valor e entregar serviços para a sociedade”, destacou.
Nardes também orientou que os estados vivem uma situação de grande risco devido à pandemia e que precisam ter estratégias bem definidas para superarem a crise. “É importante criar um conselho de crise, elaborar um plano de contingência, realizar acompanhamento e analisar os impactos desse plano no pós-pandemia”, declarou, acrescentando que sair da crise com a estratégia definida e a estrutura montada fará toda a diferença para a recuperação dos estados.
Reforma administrativa
Outro assunto debatido foi a reforma administrativa, que deve ultrapassar a questão fiscal e se voltar mais para o cidadão. “O grande desafio é fazermos essa reforma avançar de fato tendo o cidadão no foco. A necessidade da reforma administrativa é a modernização do Estado brasileiro para melhorar a prestação do serviço público para o cidadão. Hoje, a oferta de serviços públicos no Brasil está muito aquém do que a população precisa e merece. Precisamos avançar e aparar a estrutura que rege a máquina pública para que ela possa funcionar na velocidade e na qualidade que o cidadão precisa. A oferta de serviços de qualidade só será possível envolvendo também os servidores públicos, que precisam estar cientes do que deve ser feito para que eles tenham um ambiente de trabalho mais adequado para entregar o melhor ao cidadão”, disse deputado Tiago Mitraud, presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, acrescentando que a reforma administrativa será gradual e poderá levar alguns anos.
O evento discutiu ainda temas como finanças públicas, crise fiscal, gestão baseada em evidências e o panorama europeu e latino-americano diante da crise causada pela Covid-19.