Governo negocia operação de crédito do Programa de Modernização do Judiciário
9 de março de 2021 - 16:08
TEXTO: Luiz Pedro Bezerra Neto
As negociações da operação de crédito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud) foram concluídas pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A operação a ser contratada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) envolve o valor financiado de US$ 28 milhões sendo respaldada pela lei autorizativa nº 17.274, de 04 de setembro de 2020. As conversações aconteceram em reunião virtual, concluída no último dia 26 de fevereiro, por meio da plataforma Teams.
O objetivo do Programa é avançar na implementação da transformação digital do Poder Judiciário do Ceará para incrementar sua eficiência e a satisfação dos usuários. Dentre os objetivos específicos temos a melhoria da produtividade na prestação de serviços; e a melhoria da efetividade na gestão do TJCE.
Na abertura da reunião, a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, destacou a importância do projeto para a modernização do Tribunal. Na sequência, o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, lembrou que o Estado do Ceará tem sido referência na inovação de novos programas e que isso será um marco histórico para o estado.
A coordenação das ações necessárias para a contratação das Operações de Crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais é da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado – Cocap da Secretaria do Planejamento e Gestão.
Além da presidente do TJCE, desembargadora Naílde Pinheiro, e do secretário da Seplag, Flávio Ataliba, participaram da reunião a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Estiveram também no encontro representantes do BID, da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).