Seplag apresenta Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União
22 de abril de 2021 - 15:00
TEXTO: Luiz Pedro Bezerra Neto / Ascom Seplag
Com o objetivo de apresentar o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr) aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Ceará que recebem recursos originados das Transferências da União, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) realizou evento virtual, no último dia 6, com apoio do secretário do Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba.
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A iniciativa teve como palestrantes convidados os técnicos do Ministério da Economia, Regina Lemos e Esaú Mendes, que apresentaram o Modelo aos gestores, dirigentes máximos e suas equipes técnicas. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Aliança com o Público e Privado (Cocap) da Seplag, por meio da Célula de Convênios e Congêneres (Cecoc) e em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). Estiveram na reunião virtual, aproximadamente 100 participantes, dentre secretários de Estado e suas equipes técnicas.
O MEG-Tr é formado por sete partes integradas: governança, estratégias e planos, sustentabilidade, capital intelectual, compromisso com as partes interessadas, orientação por processos e geração de valor público. Essas partes lhe dão fundamento e interagem, sistemicamente, para a orientação da adoção de práticas de excelência em gestão. A finalidade é levar aos órgãos e entidades que operam Transferências da União os padrões elevados de desempenho e qualidade em gestão organizacional, por meio da integração e compilação de boas práticas de gestão, do aprimoramento organizacional, do aperfeiçoamento dos fluxos, da maximização dos níveis de eficiência e efetividade e do aumento da capacidade de geração de valor.
O Modelo está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 e alterações, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019 e alterações, e torna-se uma ferramenta importante de apoio à gestão na concretização das políticas públicas estaduais, gerando benefícios como:
● Fortalecimento da governança;
● Melhoria da Qualidade da Gestão por meio de um referencial para um contínuo aperfeiçoamento;
● Participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações;
● Promoção da cooperação interna;
● Compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos;
● Sinergia na comunicação entre os parceiros;
● Melhoria de processos;
● Construção colaborativa de soluções e melhorias;
● Gestão pública +ÍNTEGRA, +INTEGRADA, +INOVADORA, +TRANSPARENTE, +SIMPLES e +EFETIVA
Os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual deverão aplicar o MEG-Tr, até o dia 30 de setembro de 2021, mediante ciência aos compromissos a serem assumidos pela organização.
A Seplag, a Casa Civil, a Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a colaboração do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) constituirão o Comitê Gestor de Implementação (CGI), responsável pela implantação do Modelo nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que operacionalizam as Transferências da União.
O CGI já encaminhou aos interessados as orientações para a implantação dos Comitês Gestores de Governança (CGG) nos órgãos e entidades, bem como para a capacitação dos membros pelo Ministério da Economia, em parceria com a EGPCE, nas trilhas de Ensino a Distância (EAD) e telepresencial de Multiplicadores do MEG-Tr.
As próximas ações a serem desenvolvidas pelo CGI serão as reuniões de nivelamento com os técnicos dos órgãos e entidades, segmentação dos grupos de trabalho e aplicação do Modelo, por meio do Sistema do Modelo de Excelência em Gestão (SMEG).