CE aposta em ciência, investimentos e equilíbrio fiscal para gerar desenvolvimento
30 de abril de 2021 - 19:44
Ascom Seplag
“Eu acredito que é possível fazer um Brasil e um Ceará muito mais justo e desenvolvido”. A afirmação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, feita durante o 13º TCE Debate, resume o trabalho que o Governo do Ceará vem realizando ao longo dos últimos anos para garantir o avanço socioeconômico do Estado, cujas políticas econômicas e sociais já são reconhecidas nacionalmente. O evento online realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e teve como tema “Finanças públicas do Ceará – desafios e perspectivas”. Além do titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), também participaram a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e o diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Matos. O debate foi mediado pelo conselheiro vice-presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes. O evento foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
Com base em dados científicos, o secretário fez uma breve análise sobre a atividade econômica do Ceará, do Brasil e do mundo em 2020, destacando que, com exceção da China, todas as economias mundiais tiveram impactos negativos devido à pandemia de covid-19. No caso do Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,1% no ano passado, enquanto a atividade econômica do Ceará teve retração de 3,56%. “O Ceará conseguiu ter uma queda menor do PIB do que o Brasil. Quando se decompõe por setor, o maior impacto na queda foi no setor de serviços, devido à adoção de várias medidas que eram necessárias para controlar a pandemia, já que não existia vacina contra o sars-cov-2. Apesar disso, o Ceará encerrou o ano com dados positivos na geração de empregos formais, com a criação de 26.665 postos de trabalho com carteira assinada. Esse é um dado importante que a população cearense precisa conhecer”, destacou Mauro Benevides Filho.
O titular da Seplag também falou sobre as projeções para a economia em 2021, destacando que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará deverá crescer 3,55% neste ano, acima da estimativa para a média nacional, que deverá ser de 3,09%, conforme projeção feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Durante o TCE Debate, Mauro Benevides Filho também analisou outros dados econômicos importantes para a compreensão do cenário atual e do trabalho que precisa ser feito para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Ceará e do Brasil e detalhou alguns pontos da Emeda Constitucional 109/21 (ex-PEC Emergencial) impacto que ela teve na União e nos estados brasileiros.
Equilíbrio fiscal
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, apresentou os dados fiscais do Ceará, enfatizando que a gestão fiscal eficiente combina maximização da arrecadação, otimização de despesas, elevação do investimento, elevação do emprego e renda e redução da pobreza.
De acordo com ela, no ano passado, o Governo do Ceará aplicou 16,54% da sua receita líquida de impostos e taxas em saúde, percentual acima do mínimo de 12% exigido pela legislação. O investimento em educação foi de 27,10%, também ficou acima do mínimo exigido, que é de 25%. A secretária também afirmou que o Ceará deve se manter, em 2021, com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional.
“O Ceará tem muito orgulho de, há mais de seis anos, liderar investimentos públicos no Brasil em relação à sua receita corrente líquida. Em 2020, foram aplicados 11,27% da receita corrente líquida, acima do registrado em 2019 (10,59%). O Estado realmente está comprometido em fazer investimento. Vale ressaltar que o Ceará investiu, em 2020, o dobro da média do valor aplicado pelos demais estados brasileiros. Em números absolutos, foram investidos 2,48 bilhões, quase o dobro da média nacional”, disse.
Conquista
O diretor da Feaac/UFC, Paulo Matos, lembrou que a participação do Ceará no PIB brasileiro passou de 1,3%, na década de 1970, para 2,23%, em 2018, segundo dados do Ipece e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O aumento que o Ceará conquistou na participação do PIB nacional não é uma missão trivial. De 2004 a 2013, o Ceará foi um dos sete entes da federação com eficiência plena na geração de bem-estar social”, afirmou.
Segundo Matos, o Ceará acertou mais do que errou nas medidas adotas para promover o crescimento socioeconômico, mas “a missão continua e ainda há muito a ser feito no futuro. Para alcançar resultados ainda melhores, ele reforça a importância de continuar utilizando a ciência para entender os impactos e políticas públicas e de ter paciência, uma vez que os resultados de algumas iniciativas podem levar anos para serem mensurados. “O Ceará é um estado com muitos desafios socioeconômicos, mas que usa a ciência para educar, investir, gerar empregos e crescer”, finalizou.