Seplag divulga Ranking Geral dos Acordos de Resultados 2020

11 de maio de 2021 - 09:10

Dháfine Mazza/Ascom Seplag

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) acaba de divulgar o Ranking Geral dos Acordos de Resultados 2020, que compara o desempenho das 16 secretarias estaduais que assinaram um Acordo de Resultados no ano de 2020, instrumento que compõe o modelo de Gestão para Resultados (GpR), instituído no Estado do Ceará pelo Decreto nº 32.216, de 8 de maio de 2017. Em primeiro lugar, ficou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), seguida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e pela Secretaria do Turismo (Setur).

“A avaliação realizada pela Seplag leva em consideração cinco pilares que contemplam o desempenho da secretaria e de seus órgãos e entidades vinculadas tanto em relação aos resultados pactuados, quanto nos processos de planejamento e monitoramento. Por meio dessa avaliação, é possível medir e comparar a maturidade de cada pactuante na implementação do modelo de Gestão para Resultados do Estado do Ceará e conhecer o desempenho das iniciativas priorizadas para o ano por meio de entregas e indicadores de resultados. Deste modo, o Ranking declara o desempenho setorial partindo das prioridades definidas por cada órgão e entidade estadual”, afirma a coordenadora do Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Paíta Façanha.

Os pilares considerados para a elaboração do ranking são os seguintes: Nota dos Indicadores (NI) por meio da avaliação do cumprimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados; Nota das Entregas (NE), que demonstra o desempenho do órgão no cumprimento das metas relativas às entregas pactuadas; Nota Financeira (NF), que leva em consideração o percentual de execução financeira dos órgãos, analisando a relação entre o valor empenhado da despesa e o valor deliberado de limite financeiro, pelo Cogerf; Nota de Pactuação (NP), que compreende todo o processo de elaboração do Acordo de Resultados; e Nota do Monitoramento (MN), levando em consideração os seguintes critérios: cumprimento do prazo estabelecido pela Seplag no processo de monitoramento dos objetos de pactuação, status da coleta de dados e resolutividade dos encaminhamentos internos.

“Por fim, calcula-se a Nota Geral onde a cada um desses pilares é atribuído um peso, sendo: 35% para a Nota dos Indicadores  (NI); 25% para a Nota das Entregas (NE); 10% para a Nota Financeira(NF);  15% para a Nota de Pactuação (NP); e  15% para a nota do Monitoramento (NM)”, explica o orientador da Célula de Gestão para Resultados, Everton Cabral Maciel.

De acordo com ele, as avaliações dos Acordos de Resultados e o Ranking da Avaliação de Resultados são apresentados mensalmente aos órgãos e entidades pactuantes e para o Grupo Técnico de Gestão para Resultados (GTR), grupo que assessora o Comitê de Gestão para Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) em assuntos relacionados ao desempenho de programas, à gestão institucional e ao cumprimento de metas e resultados governamentais. O GTR, formado por representantes da Seplag, Sefaz, Casa Civil, CGE e Ipece, tem papel central neste processo, principalmente pela mediação que desempenha junto ao Cogerf nas questões de sua competência, em especial na análise do desempenho das prioridades estabelecidas e, em segundo plano, a liberação de limites financeiros. Por fim, compete ao Cogerf, como instância colegiada de assessoramento estratégico ao Governador(a) do Estado, fazer a intermediação com este em caso de demandas específicas.

Clique aqui e confira o ranking completo.

A metodologia detalhada da Avaliação dos Acordos de Resultados encontra-se no Guia Metodológico, que pode ser acessado aqui.