Plano visa ampliar a participação dos pequenos negócios nas vendas para o Estado
24 de maio de 2021 - 08:35
Luiz Pedro Bezerra Neto / Ascom Seplag
Ampliar a participação das micros e pequenas empresas nas compras governamentais foi o principal objetivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) ao apresentar o “Plano Anual de Compras 2021”, instrumento do Programa de Compras do Governo do Ceará. As principais ações de fomento à participação dos pequenos negócios apresentadas no evento contaram com a parceria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet) e da Junta Comercial do Ceará (Jucec). A live, transmitida pelo canal da Seplag no YouTube, foi destinada aos empreendedores de pequenos negócios e demais interessados em vender para o Governo do Estado.
Ao abrir o lançamento, que teve como mediadora a jornalista Joanna Cruz, o secretário da Seplag, Mauro Benevides Filho, lembrou que, no ano passado, o Governo do Ceará comprou aproximadamente R$ 2 bilhões das micros e pequenas empresas. ”Isso tem um impacto macroeconômico bastante profundo. Uma das preocupações do governador Camilo Santana é o fortalecimento das aquisições nesse segmento”, destacou.
O titular da Seplag informou que, no Brasil, as microempresas e empresas de pequeno porte conseguem gerar entre 59% a 62% do emprego formal, com carteira assinada. “Esse segmento tem que ter preferência nas aquisições do setor público brasileiro”, enfatizou. Mauro Benevides Filho parabenizou o coordenador de Gestão de Compras da Seplag, Valdir Silva, pela iniciativa de reestruturar e dinamizar o Programa de Compras. O dirigente destacou ainda a importância das parcerias com a Sedet e a Jucec.
A Sedet esteve representada no lançamento pelo secretário executivo de Trabalho e Empreendedorismo, Kennedy Vasconcelos. Ele salientou que a legislação atual estimula os entes públicos a comprarem das micros e pequenas empresas. “O objetivo final de tudo isso é incentivar os pequenos negócios a venderem ao Governo do Estado. A legislação já estabelece regras bem claras que buscam estimular cada vez mais a participação dos pequenos negócios no sistema de compras dos entes públicos”, reforçou.
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, enalteceu a relevância do processo de compras governamentais no fomento do desenvolvimento econômico do Estado. “A gente celebra nessa live a conclusão e o aprimoramento desse trabalho. A Redesimples é um marco muito relevante e a integração com o Portal de Compras foi muito importante na medida em que hoje estamos em uma lógica do trabalho integrado em todo estado do Ceará, o que permite a eficiência da prestação de serviços nesse processo de transformação digital”.
Iniciativas
A apresentação do Plano Anual de Compras foi feita pelo coordenador Valdir Augusto da Silva, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Uece.
O Programa de Compras do Governo do Ceará priorizou três iniciativas para o ano de 2021. São elas o Plano Anual de Compras, a Integração do Cadastro de Fornecedores com a Redesimples e o curso “Como vender para a administração pública”, a ser realizado em parceria entre a Seplag, a Sedet e a Escola de Gestão Pública (EGPCE).
Valdir Silva fez uma detalhada apresentação do Plano Anual de Compras, fornecendo inicialmente uma visão geral. Segundo ele, o Estado tem como unidades compradoras os órgãos e entidades da administração direta e indireta. “Além deles, vale destacar as escolas da rede pública estadual, o que representa um total de mais de 800 unidades compradoras, sediadas em todos os municípios do Estado”, revelou o coordenador.
Ele fez uma incursão no portal de compras do Governo, mostrando com detalhes o que está disponível para consulta e informações dos micros e pequenos empresários. Acrescentou que, do total das compras feitas pelo Estado das micros e pequenas empresas, em 2020, 86,8% são oriundas de empresas sediadas no Ceará.
O coordenador explicou como foi elaborado o Plano de Compras, com a identificação dos itens e unidades contratantes, realização das estimativas e a consolidação pela Seplag. “Com isso esperamos gerar eficiência na gestão do gasto e comunicar ao mercado fornecedor o potencial da aquisição de toda a Administração Pública”, enfatizou.
Ao falar da integração do Cadastro de Fornecedores com a Redesimples, Valdir Silva ressaltou a importância de simplificar e facilitar a inscrição e a atualização cadastral. “Essa parceria com a Junta Comercial veio para evitar um retrabalho. Se os documentos já estão disponíveis na rede, porque pedir novamente?”, indagou. “O que esperamos com isso é celeridade, agilidade, padronização, integração de dados e menos burocracia”, destacou.
Curso
Por fim, Valdir Silva deu detalhes do curso a ser ministrado em parceria com a EGPCE, abordando os módulos e temas a serem desenvolvidos: “A ideia é capacitar os interessados para que possamos ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras do Governo do Estado”. As inscrições para o curso “Como vender para a administração pública” já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.