Estado discute implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União
6 de julho de 2021 - 15:05 #Gestão das Transferências da União #MEG #MEG-TR #Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União #Recursos da União #Transferências
Como parte do processo de implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) realizou, na última quinta-feira (1), uma reunião virtual com cerca de 186 participantes, incluindo o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, o secretário executivo de Gestão da Seplag, Adriano Sarquis, a coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), Ticiana Gentil, e da coordenadora da Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado (Comge), Vanessa Arraes, além dos demais secretários de Estado e suas equipes técnicas.
“A reunião teve como objetivo apresentar a metodologia de trabalho, as ferramentas (Instrumento de Melhoria da Gestão IMG – Tr 100 Pontos) de apoio e o cronograma de implantação do MEG-Tr. O primeiro ciclo de implantação do Modelo contemplará, prioritariamente, os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que executam ou têm previsão de operacionalizar, neste exercício, projetos com recursos originados das transferências da União tem prazo até 30 de setembro de 2021”, explica a coordenadora Ticiana Gentil.
Entre os benefícios que a implantação do MEG-Tr trará, a coordenadora da Cocap cita a priorização das oportunidades de melhoria para adequação das práticas e dos resultados de gestão atuais, incremento e inovação na gestão, por meio da elaboração e implementação de planos de melhoria de gestão; implementação do ciclo de melhoria continua da gestão para que os resultados se mantenham ao longo do tempo e se tornem efetivos; Avaliação das práticas e dos resultados de gestão em conformidade com os requisitos e fatores de pontuação dos instrumentos de melhoria de gestão do MEG-Tr; e Certificação do nível de gestão como reconhecimento e incentivo para melhorar a gestão e, consequentemente, os serviços prestados aos cidadãos usuários.
Saiba mais
O MEG-Tr é formado por sete partes integradas: governança, estratégias e planos, sustentabilidade, capital intelectual, compromisso com as partes interessadas, orientação por processos e geração de valor público. Essas partes lhe dão fundamento e interagem, sistemicamente, para a orientação da adoção de práticas de excelência em gestão. A finalidade é levar aos órgãos e entidades que operam Transferências da União os padrões elevados de desempenho e qualidade em gestão organizacional, por meio da integração e compilação de boas práticas de gestão, do aprimoramento organizacional, do aperfeiçoamento dos fluxos, da maximização dos níveis de eficiência e efetividade e do aumento da capacidade de geração de valor.
O Modelo está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 e alterações, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019 e alterações, e torna-se uma ferramenta importante de apoio à gestão na concretização das políticas públicas estaduais.
A Seplag, a Casa Civil, a Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a colaboração do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), constituem o Comitê Gestor de Implementação (CGI), responsável pela implantação do Modelo nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que operacionalizam as Transferências da União.