SRH e Seinfra entre as três primeiras instituições certificadas por implementarem o MEG-Tr

2 de setembro de 2021 - 11:14 # # #

Ascom Seplag

Duas secretarias do Governo do Ceará estão entre as três primeiras instituições no Brasil certificadas por implementar o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na nova metodologia disponibilizada pelo novo Sistema do Modelo de Excelência em Gestão (SMEG). Foram certificadas a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ambas do Ceará, e o Município de Gaspar, em Santa Catarina, conforme matéria publicada no site do Ministério da Economia, neste dia 01 de setembro de 2021.

O Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), tem realizado diversos eventos de divulgação do MEG-Tr e de sensibilização quanto aos benefícios dessa importante ferramenta para avaliação e aprimoramento da gestão institucional. Vale destacar também que foram promovidas diversas capacitações este ano. Até o momento, na modalidade telepresencial, já foram capacitadas mais de 324 pessoas, dessas 129 pessoas são do nosso estado.

No Ceará, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), é o órgão condutor do processo de Implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr100 pontos, bem como está assessorando, por meio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a implantação do modelo nos municípios com mais de 50 mil habitantes.

Os trabalhos com o estado foram iniciados em 06 de abril deste ano, com uma reunião telepresencial que contou com a participação do secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, e da diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Regina Lemos Andrade. Outros eventos virtuais de sensibilização foram realizados, a exemplo do que ocorreu no dia 01 de julho último, com a presença do secretário titular da Seplag, Mauro Benevides Filho, e de 186 gestores e técnicos, quando foi apresentada a metodologia de implantação.

Outro passo importante foi a criação de um Comitê Gestor de Implantação no estado, sob a coordenação da Seplag, reunindo profissionais de vários órgãos/entidades, além de comitês em cada órgão/entidade que aplicará o modelo. Para facilitar o trabalho, foram disponibilizadas no site da Seplag informações, normativos, apresentações, vídeos explicativos, dentre outros documentos.

Segundo explicou a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto na Secretaria dos Recursos Hídricos e, em seguida, nos outros órgãos/entidades. “Atualmente, 16 órgãos e entidades do Governo do Ceará já enviaram ao Ministério seu processo de melhoria para avaliação”, informou Ticiana. “Até 30 de setembro o estado deverá ainda encaminhar prioritariamente os que têm instrumentos celebrados com a União, seja em execução ou em prestação de contas”, acrescentou a coordenadora.

O modelo visa a priorização das oportunidades de melhoria para adequação das práticas e dos resultados de gestão atuais, incremento e inovação na gestão, por meio da elaboração e implementação de planos de melhoria de gestão. Objetiva ainda a implementar o ciclo de melhoria continua da gestão para que os resultados se mantenham ao longo do tempo e se tornem efetivos, juntamente com a Gestão por Resultados. “Com esse modelo, o estado entende que poderá melhorar não apenas os seus projetos, planos de trabalho, execução e prestação de contas, mas a sua gestão como um todo”, avaliou o titular da Seplag, Mauro Benevides Filho.