Ajuste Fiscal deve ser prioridade para os estados
2 de dezembro de 2021 - 22:20 #Debate #Encontro #investimento
Ascom Seplag
Ao participar do XVII Encontro Economia do Ceará em Debate, realizado no modo virtual, na última terça-feira (30), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) esclareceu que ao se promover o ajuste fiscal o principal objetivo não é cortar gastos, “mas dotar o Estado de condições para atender as demandas da população”. Acrescentou que o ajuste no Ceará foi para proporcionar recursos que dessem ao Governo condições de grandes investimentos nos mais diversos setores. “Hoje é o Estado com maior volume de investimentos no país. Quem imaginava o Ceará com uma siderúrgica?”, pontuou.
As declarações fizeram parte do painel de lançamento do livro “O Destino dos Estados Brasileiros”, de Fábio Giambiagi, do Departamento Econômico do BNDES, e Guilherme Tinoco, assessor econômico da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. O parlamentar foi um dos autores do capítulo “As Transformações na Gestão Pública no Ceará nos últimos 35 anos”, juntamente com o secretário do Planejamento e Gestão respondendo, Flávio Ataliba, e o pesquisador do Observatório do Federalismo Brasileiro, Carlos Manso.
Mauro Benevides Filho lembrou que durante os 12 anos que esteve à frente da Secretaria da Fazenda, nas gestões do ex-governador Cid Gomes e do atual Camilo Santana, sempre teve aceitas suas recomendações técnicas. “O Ceará nunca deixou de honrar seus compromissos. Dezenove estados foram ao Supremo Tribunal Federal para não pagar a União, caminho que nunca fizemos”.
O parlamentar pedetista cobrou do Governo Federal uma maior atenção para os estados protagonistas de boas práticas. Mas condenou a postura da União ao bancar uma dívida de 69 bilhões de reais do Governo do Rio de Janeiro. “Precisei enfrentar o Tesouro e mudar as regras no Congresso. Queriam dar 10 anos para que estados devedores começassem a pagar. Consegui convencer a dar um ano de carência e nove para pagar o débito”, destacou. “Espero que agora, além do Rio de Janeiro, outros estados devedores como São Paulo e Minas Gerais atendam o que está no regime de recuperação fiscal”, enfatizou.
REVOLUÇÃO PÚBLICA
O secretário Flávio Ataliba recordou o início da sua participação no processo que chamou de revolução pública no Ceará. “Em 1986, quando da primeira eleição do ex-governador Tasso, eu estava concluindo a faculdade e o Mauro Filho era professor do CAEN. Dois anos depois, o Ciro era eleito prefeito de Fortaleza e convidou o Mauro para assumir a Secretaria de Finanças”.
Na avaliação do secretário, o estado do Ceará teve a felicidade de, durante toda essa trajetória de 35 anos, manter as politicas públicas consolidadas mesmo com as diversas matizes partidárias, preservando a cultura da boa gestão fiscal que permitiu a transformação do Estado. “Os avanços já apresentam bons resultados até mesmo na gestão do futebol, com Ceará e Fortaleza alcançando projeção de destaque nacional”, destacou.
Flávio Ataliba enfatizou a importância que o Governo do Estado tem dado a correta e eficiente aplicação do recurso púbico. “É preciso também avaliar o impacto dos investimentos. Hoje o Ceará tem também profissionais trabalhando na avaliação daquilo que está sendo direcionado para as políticas públicas”.
Ele lembrou ainda a relevância do papel do Cogerf, criado na primeira gestão do ex-governador Cid Gomes, onde oito secretários de estado definem a priorização e destinação dos recursos do estado. “O Governador não despacha custeio com os secretários. Ele despacha estratégias de investimentos”.
EQUILÍBRIO E CRESCIMENTO
O pesquisador do OFB, Carlos Manso, recomendou a leitura do livro “O Destino dos Estados Brasileiros”, por ser fácil e prazerosa, mostrando casos práticos com várias lições sequenciadas. “Trata-se de uma referência importante para conhecimento do Estado, onde se pode imaginar um futuro melhor, apesar dos desafios. É a esperança que temos de um estado com equilíbrio e crescimento”.
O Encontro Economia do Ceará em Debate é realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará. Em sua 17ª edição, o evento teve a apresentação de artigos selecionados em três mesas simultâneas, com foco nos temas economia social, geografia e história econômica, setor público e teoria econômica aplicada.
Numa mesa final, técnicos do Ipece apresentaram o Boletim sobre a Emissão de Gases do Efeito Estufa no Estado do Ceará e o Boletim da Produtividade Cearense. O encontro deste ano marcou o lançamento de dois livros: “Economia do Ceará em Debate 2020”, de Rafaela Monteiro, gerente de Estatística, Geografia e Informações do Ipece.
CASE DE SUCESSO
No encerramento do evento, a assessora chefe de Desenvolvimento Institucional do Ipece, Lily Cristino, frisou que o encontro representa uma oportunidade de discutir os desafios da economia cearense e conhecer ações inovadoras. Ela informou que todos os produtos apresentados estarão disponibilizados na página do Ipece e solicitou que acessassem também o link para fazer a avaliação do evento.
O diretor-geral do Ipece, João Mário de França, manifestou, no final, agradecimentos aos pesquisadores que apresentaram artigos, bem como à comissão científica, responsável pela seleção de 12 trabalhos apresentados no evento. Agradeceu ainda o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e da equipe organizadora do evento. “Esse encontro já é um case de sucesso”, enalteceu o dirigente.