Representantes da Seplag integram Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT
19 de maio de 2022 - 16:47 #Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT #LGBTQIA+ #SPS
Ascom Seplag
A secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, empossou, na última terça-feira (17), Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, os integrantes do da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (biênio 2021/2023). Entre os membros do Conselho, estão dois representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE): o ouvidor Jares Freire e o assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Luciano de Sousa Pontes.
Vinculado à Secretaria Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o Conselho é um órgão consultivo e deliberativo, composto por 50 membros, titulares e suplentes, sendo 13 de entidades representantes do Poder Público Estadual e outras 12 da sociedade civil. “A participação da Seplag nesse Conselho, juntamente com as demais setoriais estaduais, demonstra o reconhecimento e o comprometimento do Governo do Estado na construção da cidadania da população LGBT+, com o apoio da sociedade civil gerando novas políticas públicas”, afirmou o ouvidor da Seplag, Jares Freire. “O Conselho foi criado para monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas para a população LGBT+. O Conselho vai abrir um diálogo entre a sociedade civil e o poder público para traçar estratégias de inclusão da comunidade LGBT+”, completou o assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Luciano de Sousa Pontes.
Durante a posse dos conselheiros, a titular da SPS destacou a importância do Conselho para a promoção da igualdade social e para a evolução da sociedade. “O Conselho Estadual LGBT é uma ferramenta importante de participação democrática da sociedade civil na estruturação das políticas públicas estaduais. Este é mais um passo importante na construção da cidadania da população LGBT+. Combater a LGBTfobia é urgente, para que pessoas que ainda são discriminadas e até mortas apenas por tentarem existir como desejam, sejam respeitadas”, afirmou Onélia Santana.
A criação do Conselho LGBT é uma das três demandas prioritárias apresentadas pelos movimentos sociais ao Governo do Ceará. Entre as ações destacadas por Onélia Santana, estão a criação do Centro de Referência Estadual LGBT+ Thina Rodrigues, com 500 atendimentos já realizados; a formulação do Plano Estadual de Políticas Públicas para LGBT e a Criação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.
Composição do Conselho para o biênio 2021-2023
Representantes do Poder Público Estadual
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – (SPS)
Titular: Francisco Narciso Júnior
Suplente: Samilla de Oliveira Aires
Secretaria da Educação – (Seduc)
Titular: Marília Colares
Suplente: José Wellington de Oliveira Machado
Secretaria da Saúde – (Sesa)
Titular: Raimunda Felix de Oliveira
Suplente: Ana Valéria Mendonça
Secretaria da Cultura – (Secult)
Titular: Giusevilly de Souza Mello
Suplente: Isabelly de Andrade Pompeu
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS
Titular: Arlete Gonçalves Silveira
Suplente: José Messias Mendes
Secretaria da Administração Penitenciaria – SAP
Titular: Ilana Carlos Ferro Castro
Suplente: Geovana Sousa Nascimento
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – (Sedet)
Titular: Maria da Conceição Leite de Vasconcelos
Suplente: André Luís Monte da Silva
Secretaria do Esporte e Juventude – (Sejuv)
Titular: José Lucas da Silva Pinheiro
Suplente: Astrogildo Lustosa Palhano
Casa Civil
Titular: Renan Ridley de Almeida Sousa
Suplente: Liliane da Silveira Araújo
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – (CGE)
Titular: Caroline Bastos Gabriel
Suplente: José Benevides Lobo Neto
Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag
Titular: Luciano Sousa Pontes
Suplente: Francisco Jares Freire
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – Secitece
Titular: Claudia Viana De Almeida
Suplente: José Flavio Guedes
Secretaria de Turismo – Setur
Titular: Jordana Mangela De Oliveira Facury
Suplente: Maria Do Socorro Araújo Câmara
Representantes Sociedade Civil
Articulação Brasileira de Lésbica – ABL
Titular: Mitchelle Benevides Meira
Suplente: Emmanoelly Silva Rocha
Associação de Defesa, Apoio de Cidadania dos Homossexuais do Crato (Adacho)
Titular: Alan Nelo Ferreira
Suplente: Naomi Houston
Associação Beneficiente Madre Maria Villac – Abemavi
Titular: Francisco Alysson Dias de Melo
Suplente: Cicero Valder Ferreira
Associação de Travestis e Mulheres Transsexuais do Ceará – Atrac
Titular: Andrea Rossati Farias Chaves
Suplente: Paula Lopes Costa Lima
União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais do Ceará – (Unalgbt-Ce)
Titular: Melissa Reis Pereira
Suplente: Stefany Mendes da Silva
Associação Transmasculina do Ceará – Atransce
Titular: Fafá Gomes Ferreira
Suplente: Enzo Gael Loureiro Gomes
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
Titular: Antonio Luiz Dario Bezerra
Suplente: Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho
Grupo de Pesquisa, Intervenções e Estudos Sobre Violências, Exclusão Social e Subjetivação – Vieses- UFC
Titular: Larissa Ferreira Nunes
Suplente: Daglauberto Barboza Da Silva
Associação LGBT Diversidade do Curtume
Titular: Paulo Ricardo Andrade Da Costa
Suplente: Fernando Carvalho Mendes
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará – Sasec
Titular: Elisio De Araújo Loiola
Suplente: Pedro Vicente De Assis Neto
Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
Titular: Alyne Alencar Silva Novo Cuba
Suplente: Tarcisio Adam Valente Amaral
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará – OAB/CE
Titular: Rafaela Texeira Silva
Suplente: Elisa Ivna Pinheiro Costa