Medidas adotadas pelo Governo do Ceará permitiram preservar vidas e recuperar a economia
27 de junho de 2022 - 14:46 #Coronavírus #Covid-19 #economia #Pandemia #Retomada
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag
Em março de 2020, quando os primeiros casos de covid-19 surgiram no Ceará e teve início o isolamento social no Estado, ninguém poderia imaginar o que os anos seguintes seriam tão duros para a sociedade e para a economia. O isolamento, que inicialmente seria de poucos dias, se estendeu e colocou à prova não apenas a saúde física e mental dos cearenses, mas também a economia que, graças às medidas acertadas do Governo do Ceará, conseguiu se recuperar preservando o maior número possível de vidas. “No acumulado entre o terceiro trimestre de 2020 e o último trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 24%, bem acima da média nacional (12%). Conseguimos alcançar esse avanço preservando a saúde e a vida dos cearenses”, destacou o secretário executivo do Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Flávio Ataliba, durante o seminário “Dois anos do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Comportamentais”, realizado, na última quinta-feira (23), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Conforme o secretário executivo, o êxito das medidas sanitárias e econômicas no Ceará durante a pandemia de covid-19 deve-se, em parte ao Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado do Ceará, coordenado por ele e composto por representantes do Poder Executivo, setor produtivo, sociedade civil e, como observadores, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. “O governador Camilo Santana foi muito sábio em conciliar todos os atores da sociedade na tomada de decisões relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Ele criou três grandes comitês. A ideia do governador de trazer a sociedade civil e representantes de todos os segmentos para a construção e o compartilhamento das decisões foi uma ideia muito sábia”, destacou Flávio Ataliba, lembrando que o Plano de Retomada teve uma fase de transição e outras quatro etapas, cada uma com cerca de 15 dias.
“Foi um trabalho muito desafiador, realizado em meio a grandes incertezas sobre as características da doença, a disponibilidade de vacinas e de recursos. Nesse cenário, tivemos que desenhar um plano para o retorno gradual e seguro das atividades, sem termos nenhum parâmetro mundial. Assim, fizemos um ranking das atividades econômicas, ponderando 80% o fator saúde e 20% o fator econômico. Os últimos segmentos a retomarem as atividades foram aqueles com maior contato entre as pessoas, como eventos e educação. Fomos aprendendo constantemente. E um dos grandes méritos desse trabalho, liderado pelo governador Camilo Santana, foi a forma transparente, responsável e honesta como as decisões foram tomadas e comunicadas à população. O segundo grande mérito foi o Ceará possuir uma estrutura fiscal sólida, capaz de atender às demandas da população no momento, incluindo a expansão da rede hospitalar, a aquisição de respiradores e medicamentos e o pagamento de horas extras aos profissionais da saúde”, concluiu.
Medidas econômicas
Em sua apresentação no evento, a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, destacou as medidas econômicas e sociais adotadas pelo Governo do Ceará durante a pandemia, como a facilitação do pagamento de tributos para atividades com queda nas operações, suspensão do pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, prorrogação dos regimes especiais de tributação e a desobrigação da escrituração fiscal digital. Ela também ressaltou a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado, a aquisição de hospitais para ampliar a rede estadual de saúde, a distribuição de chips e tablets para os estudantes da rede pública, a distribuição do vale-gás e a expansão do Cartão Mais Infância, que passou de 40 mil famílias beneficiadas, em janeiro de 2020, para 150 mil famílias, em abril de 2021, dentre outras ações.
“O Ceará, de forma habilidosa, foi o primeiro estado a lançar um pacote estruturado com mais de 20 medidas tributárias e totalmente no fluxo contrário do Brasil”, afirmou, lembrando que o Ceará é, há sete anos, líder em investimentos públicos no País.
Solidez fiscal
A capacidade fiscal do Ceará, que possibilitou minimizar os impactos da pandemia, também foi enaltecida pelo deputado federal Mauro Benevides Filho, que já esteve à frente da Sefaz e da Seplag e participou da abertura do evento dessa quinta-feira.
“O Ceará precisava, naquele momento, tomar decisões de retomada, estabelecer o tipo de medidas que o Governo do Estado deveria adotar para que a redução da atividade econômica não impactasse tanto a geração de emprego e a arrecadação do Estado. Quando você olha o investimento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), o Ceará se consolidou nacionalmente por essa capacidade de ter dinheiro para fazer os investimentos. Aqui se buscam as melhores ações para que a melhora da receita e a gestão das despesas possam ensejar esse equilíbrio para que sobre dinheiro. O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. O ajuste fiscal é para dotar o Estado das condições necessárias para atender às demandas da população, é para fazer a expansão do atendimento de saúde, melhorar e aperfeiçoar todo o processo educacional, área na qual o Ceará também é exemplo nacional”, disse.
Economia
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, realizou a apresentação Medidas de apoio à Preservação da Dinâmica da Renda e Emprego no Ceará em Resposta à Crise Sanitária da Pandemia de covid-19” e destacou os avanços alcançados pelo Ceará nos últimos anos e os desafios que ainda persistem.
“O enfrentamento à pandemia teve um olhar na questão da vida da saúde. As medidas para administrar o problema da vida exigiram sacrifícios gigantescos na economia e na questão fiscal. Vale ressaltar que a pandemia ainda não acabou e que, conforme o Banco Mundial, os impactos na economia seguirão até 2024. Então, é necessário um duro esforço para mantermos essa ordem, essa estabilidade”, afirmou.
Apesar dos desafios que ainda persistem, Maia Júnior disse estar otimista com a retomada do turismo no Ceará e com os novos rumos que o Governo vem dando à economia do Estado, a partir do maior investimento em capital humano, com avanços significativos na educação; inserção internacional, com expansão do comércio exterior; e disponibilização de crédito para os mais vulneráveis.
“Em 2021, tivemos a maior geração de emprego em 25 anos. A balança comercial do ano passado foi a maior em 20 anos. A movimentação de cargas no Porto do Pecém também foi recorde”, lembrou.
Programação
O evento contou ainda com as apresentações do diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, e do cientista-chefe de Dados e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Soares, que realizaram, respectivamente, as apresentações “Evidências Socioeconômicas no Ceará durante a Pandemia de covid-19” e “Evidências sobre Evolução da Pandemia da covid-19 no Estado do Ceará”.
O vídeo completo do seminário “Dois anos do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Comportamentais” está disponível no canal da Sefaz no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=3QXQlYjPwS8.