Seplag debate importância da parceria com organizações sociais

20 de abril de 2023 - 08:25 # # #

Dháfine Mazza - Ascom Seplag

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada é uma das estratégias para garantir a execução de políticas públicas e a entrega necessária para a população. Nesse sentido, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio dos contratos de gestão, atua de forma convergente com as Organizações Sociais de Cultura, cujo papel e relevância foram debatidos nesta quarta-feira (19), durante o seminário “Organizações e a Gestão Pública: desafios e oportunidades”, realizado pelo Instituto Dragão do Mar e pela Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura (Abraosc). O evento contou com a participação da secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Sandra Machado, e da coordenadora de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado, Ticiana Gentil.

Ao representar a Seplag na mesa-redonda “O papel das Organizações Sociais: objetivos, experiências e oportunidades”, a coordenadora Ticiana Gentil disse que, atualmente, o Governo do Ceará possui 18 contratos de gestão na área da cultura e está feliz com o resultado das parcerias. Ela também lembrou que o Estado sempre esteve na vanguarda das ações para viabilizar o trabalho convergente entre os setores público e privado. A coordenadora também destacou a atuação da Seplag para garantir que todas as ações ocorram dentro da legalidade e com o melhor resultado possível para a população.“O parceiro da organização social nada mais é do que um braço que precisamos ter para que, com eficiência, consigamos prestar esse serviço. O Estado está sempre presente nesse processo, pois é uma parceria. Sempre há diálogo, essa preocupação para que o serviço seja prestado da melhor forma. Publicamos os relatórios no site da Seplag. Temos um sistema que faz todo o acompanhamento. O controle interno, a Controladoria Geral do Estado (CGE), tem acesso ao sistema, participa e consulta todo o processo do começo ao fim. Assim como o órgão de controle externo, que é o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Também estamos sempre preocupados com os instrumentos de planejamento”, afirmou.

O seminário “Organizações e a Gestão Pública: desafios e oportunidades” teve o objetivo de fortalecer a transparência e independência das OS dentro do ecossistema que promove a fruição, formação e criação nas linguagens artísticas e outros bens simbólicos. Os participantes conferiram temas como compreensão do modelo, definição de papéis, mecanismos de transparência e controle social, formas de participação e diálogo com a sociedade civil, entre outros.

Também participaram da mesa-redonda a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; o presidente da Abraosc, Paulo Zuben; e a secretária-executiva da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Juliana Guimarães.