Governo do Ceará inicia elaboração do PPA com a participação cidadã

1 de junho de 2023 - 16:35 # # #

TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag | FOTO: Tatiana Fortes

A participação cidadã no processo de construção do PPA é fundamental para aproximar o Estado das necessidades da população, promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais

Chegou o momento do Governo do Ceará e dos cidadãos construírem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. A partir de hoje (1º), a população pode se inscrever para participar dos encontros regionais que discutirão o PPA. Para isso, basta acessar o site, fazer a inscrição e garantir a presença no dia do evento.

A participação cidadã no processo de construção do PPA é fundamental para aproximar o Estado das necessidades da população, promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. Serão realizados encontros nas 14 regiões de planejamento estaduais a fim de garantir a representatividade dos cidadãos cearenses.

Desde o início do ano, o Governo do Ceará vem trabalhando com os representantes dos órgãos/entidades da administração pública estadual a construção dos resultados almejados e dos indicadores para o PPA, além de outros temas importantes para a construção do orçamento.

O PPA 2024-2027 do Ceará está dividido em quatro eixos estratégicos que organizam as áreas de atuação e as prioridades da atual gestão: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados.

Transversalidade

De acordo com a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Sandra Machado, o Ceará está entre os primeiros estados brasileiros a trabalhar o orçamento sensível à raça e ao gênero.

“Estamos ampliando e aprofundando as discussões sobre esses temas transversais para definirmos questões como indicadores e os resultados a serem alcançados. É muito importante que as políticas públicas do Governo do Ceará atendam, de fato, às reais necessidades da população. Por isso, a participação dos cidadãos na elaboração do PPA é considerada fundamental”, destaca.

Encontros regionais

Serão realizados 14 encontros regionais com sede nas cidades de Baturité, Morada Nova, Granja, São Benedito, Sobral, Itapipoca, Pedra Branca, Tauá, Tamboril, Icó, Crato, Beberibe, Canindé e Fortaleza. Os eventos ocorrerão entre os dias 21 de junho e 20 de julho de 2023 com o objetivo de a população definir as diretrizes regionais para o planejamento estadual.

O governador Elmano de Freitas anunciou que estará presente em todos os encontros regionais, que representam mais uma etapa da construção do PPA 2024-2027 do Ceará, cujo trabalho é conduzido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE).

Plataforma digital

Além dos encontros presenciais, onde haverá o diálogo sobre os problemas e as potencialidades de cada região, os cidadãos cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual.

Dois dias após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma http://cearaparticipativo.ce.gov.br/, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará.

Ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considera mais importantes para sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas.

“Dessa forma, todo mundo tem acesso às informações dos encontros regionais e também pode contribuir com o PPA, aproximando a atuação governamental das necessidades locais”, ressalta a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Lara Costa.

Após essas etapas, as diretrizes regionais e propostas da população serão encaminhadas aos órgãos e entidades do governo, envolvendo também os conselhos de políticas públicas, para que as considerem na elaboração do PPA. Por fim, haverá o momento do diálogo parlamentar, com a proposição de emendas parlamentares para a composição do planejamento estadual.