Governo do Ceará reconhece servidores com entrega de Medalha e Prêmio do Mérito Funcional
23 de outubro de 2023 - 17:45 #Medalha do Mérito Funcional #Medalha e Prêmio do Mérito Funcional
TEXTO: Antônio Cardoso - Comunicação Institucional e Dháfine Mazza - Ascom Seplag FOTOS: Dennis Moraes - Ascom Seplag e Carlos Pontes - Seduc
Dentro da programação realizada ao longo do mês de outubro em homenagem aos servidores públicos estaduais, ocorreu, nesta segunda-feira (23), no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a entrega da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional. A premiação é concedida pelo Governo do Ceará aos servidores e empregados públicos que se destacam no exercício de suas funções específicas, por meio do desenvolvimento de uma ação inovadora, visando à melhoria constante da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Na ocasião, foram entregues as medalhas das edições entre 2017 e 2023.
O governador Elmano de Freitas foi representado na solenidade pelo assessor especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, Artur Bruno, que compôs a mesa solene ao lado da secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Machado; da secretária da Saúde, Tânia Mara Silva Coelho; da secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves; da secretária da Igualdade Racial, Zelma Lucena; e da diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), Dulce Ane Lucena.
“Vou me inspirar no hino do Estado do Ceará, que fala em uma vela ousada, para citar o filósofo Sêneca: ‘nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir’. Nós sabemos. Temos uma síntese que mostra a nossa missão: ‘Cuidar das pessoas, avançar o Ceará’. Durante as plenárias da construção do Plano Plurianual (PPA), aprendi que quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino”, disse Artur Bruno, ressaltando a importância dos trabalhos realizados pelos servidores públicos estaduais e lembrando os princípios constitucionais que todos que atuam na gestão pública devem seguir: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Valor dos talentos
A titular da Seplag, Sandra Machado, reforçou que a entrega da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional é um momento muito simbólico de reconhecimento do valor dos talentos dos servidores públicos do Governo do Ceará. “Quando falamos em homenagem, falamos de três diretrizes estratégicas da gestão estadual: sociedade justa e solidária, economia para uma vida melhor e gestão ética, eficiente e participativa. Também falamos de reconhecimento, aceitação e inclusão. É um momento para dizermos: ‘eu vejo mérito em você. O que você faz dignifica o serviço do qual eu também faço parte’. E quando nossos servidores entregam trabalho de qualidade, precisamos reconhecer e valorizar. Mas não só hoje, no dia a dia. Se queremos um Ceará mais forte e uma sociedade mais justa, nós, servidores, temos a chave em nossas mãos”, afirmou.
A diretora da EGPCE, Dulce Ane Lucena, lembrou que cada pessoa agraciada representa uma equipe de trabalho. “A Medalha é, em sua essência, uma construção coletiva”, enfatizou. “A EGPCE agradece a todos aqueles que confiam nesse processo, que, a cada ano, se inscrevem, aos gestores que estimulam suas equipes. Com processos assim, damos passos significativos para bem servir à sociedade cearense. A Medalha estimula e reconhece a inovação, a criatividade e, sobretudo, o profissionalismo”, acrescentou.
Premiação
Além da medalha, o servidor agraciado recebe como prêmio o valor financeiro equivalente ao total da sua remuneração, uma espécie de 14º salário. Nesta edição de 2023 foram contemplados oito servidores com a medalha e apoio financeiro. A solenidade também realizou a entrega de 25 medalhas por trabalhos premiados entre os anos de 2017 e 2021. Todos já haviam recebido o valor financeiro. Em 2022 não houve edição por ser ano eleitoral.
Para estar apto à premiação os servidores/empregados públicos precisam participar de ações voltadas para melhoria da gestão pública, simplificação de processos, maior articulação entre planejamento e orçamento, eficiência no uso dos recursos, efetividade de resultados, capacidade de respostas às demandas dos cidadãos, transparência das ações, satisfação dos usuários e valorização do servidor. A avaliação considera, ainda, os princípios constitucionais que regem a administração pública, dentre os quais se destacam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará é responsável pela recepção dos trabalhos indicados e enviados pelos órgãos, seguida da verificação do cumprimento dos critérios que devem considerar as três diretrizes estratégicas da gestão estadual: Sociedade Justa e Solidária; Economia Para Uma Vida Melhor e Gestão Ética, Eficiente e Participativa. As ações participantes precisam ter sido implementadas há, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 24 meses.
Aposentados
A solenidade também prestou uma homenagem aos servidores aposentados do Governo do Ceará entre janeiro e julho de 2023, que foram representados pelos servidores Jalva Maria Costa Matos, da Secretaria da Educação (Seduc), e George Alberto Saboia Coelho, da Secretaria da Saúde. O momento reforçou a solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (23), quando foram homenageados todos os 483 servidores estaduais que se aposentaram no período.
Mês do Servidor Público
Com o tema “Valorizar e cuidar de quem faz o Ceará avançar”, a programação do mês do servidor oferece uma série de atividades com foco na saúde e no bem-estar dos servidores e colaboradores da administração pública estadual, como palestras, feira criativa, atividades esportivas e de lazer, mostra de talentos, apresentações culturais, homenagens, desfile e a tradicional Festa do Servidor, encerrando a programação festiva.