Seplag orienta Governo e Organizações Sociais sobre contratos de gestão
6 de fevereiro de 2024 - 13:13
TEXTO: Dháfine Mazza - Ascom Seplag
O evento foi aberto pela secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag, Naiana Corrêa
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), realizou, nesta segunda-feira (5), em seu auditório, reunião com representantes dos órgãos/entidades do Governo do Ceará e de Organizações Sociais para tratar sobre os contratos de gestão para 2024. Os contratos de gestão são um compromisso firmado entre a administração pública e uma entidade não-estatal, qualificada como Organização Social, com o objetivo de estabelecer parceria para fomentar e executar atividades de interesse social não exclusivas do Estado. O evento foi aberto pela secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag, Naiana Corrêa.
De acordo com a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, o evento foi uma oportunidade para orientar os responsáveis pela elaboração dos contratos de gestão sobre aspectos da legislação, prazos, limites financeiros e indicadores de avaliação, dentre outros. “Nosso maior objetivo é fornecer informações necessárias para que sejam elaborados e executados bons contratos de gestão, contendo objetivos claros e metas desafiadoras, mas exequíveis, dentre outros pontos. Por isso, realizamos anualmente essa reunião, visando revisitar as principais informações sobre o processo e tirar as dúvidas dos participantes”, afirma.
Em 2023, os contratos de gestão foram firmados entre as seguintes Organizações Sociais: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Instituto Agropolos, Centec, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Instituto Dragão do Mar e Instituto Mirante e os seguintes órgãos/entidades do Governo do Ceará: Secretaria da Saúde, SHR, SDA, Idace, Cidades, Secitece, SET, Seduc, Secult, Sejuv, Sema e SPA.