Programa Sertão Vivo: Gtec finaliza análise dos contratos a serem celebrados com o BNDES

4 de junho de 2024 - 09:43 # # # #

Karlla Gadelha - Ascom Seplag

Na tarde desta segunda-feira (3), os membros do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Financeira (Gtec-CE) estiveram reunidos, de forma virtual, para a finalização da análise das minutas dos contratos de empréstimo e de colaboração financeira a serem celebrados pelo Governo do Ceará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro das ações do Programa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. O secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, participou da reunião.

De acordo o analista de Planejamento e Orçamento da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap) da Seplag, Regis de Albuquerque, os documentos agora seguem para avaliação do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). “Com a finalização das análises dos contratos, conseguimos celeridade no processo para a submissão das condições financeiras e contratuais que agora serão apreciadas pelo Cogerf. Assim, teremos manifestação quanto à continuidade processual para a formalização dos contratos”, explica o analista.

Lançado em outubro do ano passado pelo Governo Federal, o Sertão Vivo tem o objetivo de reduzir a mudança climática, fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e combater a fome no Nordeste. O investimento total é de R$ 1,75 bilhão.

Saiba mais

No último mês de maio, em evento no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas anunciou investimento de R$ 251,6 milhões para o desenvolvimento da agricultura familiar do Ceará, por meio do Programa Sertão Vivo, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A ação deve beneficiar 63.111 famílias e a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar.

O Sertão Vivo irá permitir implantar sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas e construir reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheira e barragens subterrâneas. As ações estão alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado e ao seu planejamento de longo prazo (Ceará 2050), que, em seus eixos e programas, enfatizam a redução da pobreza rural, o acesso à água, a elevação do padrão de vida dos agricultores familiares, a inclusão socioeconômica e a sustentabilidade ambiental.